JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.07.09

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS
Vencimentos atrasados de servidor reintegrado ao serviço público devem ser inscritos em precatório
TST rejeita rediscutir penhora de bem de família em ação rescisória
Legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular será examinada pela 1ª Turma do STJ
Justiça estadual julgará acusado de estelionato que vendia licenças falsas para rádio
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
Presidente da OAB/RS reage indignado ao novo adiamento da votação do projeto das férias no Senado
OAB/RS e Foro Central verificam áreas para implantação de protocolo e drive-thru no shopping Praia de Belas

15.07.09

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Vencimentos atrasados de servidor reintegrado ao serviço público devem ser inscritos em precatório

TST rejeita rediscutir penhora de bem de família em ação rescisória

Legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular será examinada pela 1ª Turma do STJ

Justiça estadual julgará acusado de estelionato que vendia licenças falsas para rádio

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

Presidente da OAB/RS reage indignado ao novo adiamento da votação do projeto das férias no Senado

OAB/RS e Foro Central verificam áreas para implantação de protocolo e drive-thru no shopping Praia de Belas

Cobrança de direitos autorais por shows, ao vivo é considerada legal

Posto de gasolina terá que pagar multa por vazamento em lagoa

Votado projeto que consolida leis sobre direito de família e condomínios

Aprovada proteção para defensores de Direitos Humanos

Tribunais têm até dia 17 para encaminhar ao CNJ o número de processos ajuizados até 2005 que ainda não foram julgados

Suspenso julgamento em Tribunal de Júri devido a morte do réu

Preso não consegue autorização para ser transferido para unidade de não-fumantes

Moradora terá que indenizar vizinha por atirar fogão escada abaixo

Pai terá que indenizar filho por impedi-lo de concluir obra em seu terreno

Cozinheira é condenada a seis meses de reclusão por furtar garrafas de uísque

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