O MPRJ anunciou a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços, compras, licitações e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A Comissão, composta por cinco promotores de Justiça das áreas de proteção ao meio ambiente e de defesa da cidadania e do consumidor, além do procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, foi instituída por duas resoluções publicadas no Diário Oficial – uma no que se refere à Copa do Mundo e outra em relação à Olimpíada.
“O Ministério Público quer fazer um trabalho preventivo para evitar demandas posteriores que venham prejudicar a sociedade. Vamos servir de parceiros e colaboradores. Não queremos ser repressivos e cobrar apenas após os problemas acontecerem, como no caso de embargar uma obra, por exemplo, se isso tiver que ocorrer. O que não queremos, nem podemos, é deixar os problemas serem criados”, afirmou o procurador-geral de Justiça. Ele acrescentou que informaria imediatamente ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes a criação da Comissão.
Esse grupo de trabalho será um canal de comunicação entre o MP e as autoridades responsáveis pela organização das competições esportivas de 2014 e 2016, bem como com as demais comissões formadas por outras instituições públicas e a sociedade. Haverá, portanto, reuniões periódicas entre os promotores, que estarão em contato com os agentes públicos envolvidos na realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
“O Ministério Público está abrindo as portas e pondo-se à disposição para ajudar e esclarecer sobre os mais variados assuntos. Vamos servir como órgão auxiliar da sociedade e do Estado como um todo".
Queremos seriedade e transparência com a verba pública. Vamos evitar que danos futuros ocorram.
"Será uma atuação proativa”, disse o promotor Sávio Bittencourt, coordenador de Integração e Articulação Institucional do MP e dessa Comissão Especial.
De acordo com Lopes, um dos fatores que serviram de estímulo para a criação do grupo foi a experiência dos Jogos Pan-Americanos, quando muitas pendências acabaram postergadas por falta de acompanhamento prévio. “Não queremos apenas que o Rio de Janeiro tenha um belo evento esportivo.
Queremos, também, que haja, de fato, melhorias para a cidade, no que diz respeito a trânsito, obras e ao meio ambiente”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Ele lembrou que qualquer reclamação poderá ser feita através da Ouvidoria-Geral do MP, pelo telefone 127, pelo site
www.mp.rj.gov.br, ou pessoalmente na sede da Instituição, na Avenida Marechal Câmara, 370, no Centro.
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Fonte: MPRJ
