O juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento dos autos do processo que acusa homem de furtar produtos em uma loja de conveniência da capital, em setembro deste ano. O homem havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Ao decidir, o juiz acatou parecer do Ministério Público, que reconheceu que, apesar de comprovada a materialidade e autoria do crime, o delito é considerado de pouca monta. “Verifica-se que não houve efetivo prejuízo à vítima, já que o valor do furto soma aproximadamente a quantia de R$ 8,40, dados suficientes para concluir a inviabilidade da ação penal”, destacou o juiz.


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Fonte: TJGO

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759