| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
09.03.22
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais
Empresa deve indenizar nome de pessoa com deficiência por dívida inexistente
08.03.22
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Negada homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador
07.03.22
OAB/RS pede suspensão de prazos do Meu INSS e do INSS Digital por instabilidade no sistema
Por overbooking, empresa de ônibus terá de indenizar casal
Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
Possibilidade de recebimento do auxílio emergencial não pode impedir penhora em conta bancária
04.03.22
OAB publica edital de inscrições para a lista sêxtupla do TRF4
Confirmada imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional
Empresa é condenada a pagar diferença salarial e insalubridade a ex-funcionário
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
03.03.22
NOTA OFICIAL - PELA MANUTENÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
Banco deve indenizar homem por cobrança de dívida prescrita
Empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
02.03.22
Lamachia articula o apoio da FETAG-RS e da FAMURS ao pleito da OAB/RS pela manutenção das Varas da Justiça do Trabalho
Junta Comercial é condenada por aceitar alteração de empresa com documentos falsos
Descartado assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador
Condutor é condenado a pagar danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
25.02.22
Revisão criminal não deve ser utilizada como segundo recurso de apelação para readequar de pena
Revertida demissão por justa causa de trabalhador suspeito de desviar dinheiro de caixa da empresa
Estudante impedido de continuar curso por acumulação das mensalidades deve ser indenizado por faculdade
24.02.22
Ao TRT4, Lamachia manifesta posição contrária da OAB/RS à extinção de Varas do Trabalho
Plano de saúde é condenado por negar tratamento a beneficiária
Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva
Mantida indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
23.02.22
Reformada sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia
Primeira
Anterior
|
86
|
87
|
88
|
89
|
90
|
91
|
92
|
93
|
94
|
95
|
96
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira