JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Título
Texto
Período a

27.10.22

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

26.10.22

25.10.22

21.10.22

20.10.22

19.10.22

Audiência Pública promovida pela OAB/RS defende manutenção da competência criminal da Vara Federal de Santana do Livramento

18.10.22

Gestante demitida que não quis reintegração ao emprego obtém indenização

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

Marco inicial da licença-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do bebê

Bancos devem parar de debitar de vítima de fraude com empréstimos

Posto que vendeu combustível adulterado é condenado

Atuação da OAB/RS em caso de indisponibilidade do eproc e do PPE nesta terça (25) gera prorrogação dos prazos no TJRS

OAB/RS disponibiliza treinamento extraordinário sobre a atualização do sistema PJe: assista aqui

Lamachia defende advocacia de Bagé e Santana do Livramento no TRF4

Lamachia vai ao CNJ pela retomada do horário integral no Poder Judiciário estadual

Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular

Sistema de cotas exige que ensino médio tenha sido integralmente cursado na rede pública

Discussão com colega de trabalho não gera dispensa por justa causa

Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta

Instituição de ensino deve reparar estudante que não conseguiu fazer rematrícula

Atuação da OAB/RS em caso de indisponibilidade do eproc e do PPE nesta terça (25) gera prorrogação dos prazos no TJRS

Absolvição por insuficiência de provas não gera dano moral

Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Nota Pública

Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte que cabe ao devedor

Duplicidade de compra feita por aplicativo gera indenização

Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST

Nota Pública

NOTA OFICIAL

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Juiz não pode manter prisão preventiva após manifestação do MPF por liberdade provisória

Mantida justa causa de trabalhador que se recusou a mudar de setor

Audiência Pública promovida pela OAB/RS defende manutenção da competência criminal da Vara Federal de Santana do Livramento

Gestante demitida que não quis reintegração ao emprego obtém indenização

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Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

Marco inicial da licença-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do bebê

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Posto que vendeu combustível adulterado é condenado

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Lamachia defende advocacia de Bagé e Santana do Livramento no TRF4

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Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta

Instituição de ensino deve reparar estudante que não conseguiu fazer rematrícula

Atuação da OAB/RS em caso de indisponibilidade do eproc e do PPE nesta terça (25) gera prorrogação dos prazos no TJRS

Absolvição por insuficiência de provas não gera dano moral

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Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

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Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST

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NOTA OFICIAL

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Juiz não pode manter prisão preventiva após manifestação do MPF por liberdade provisória

Mantida justa causa de trabalhador que se recusou a mudar de setor

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