JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.524 - Editado em Porto Alegre em 12.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.05.23

Justiça reconhece vínculo entre apresentador e emissora de TV
“A nossa gestão tem muitas marcas, e a inovação é uma delas”, afirma Lamachia ao abrir o III Colégio de Presidentes de Subseções com inédita tarde de palestras
III Colégio de Presidentes das Subseções delibera por melhorias na prestação jurisdicional

15.05.23

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Empresa é condenada por descumprir cota de aprendizagem

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Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

Justiça admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial

Em Santana do Livramento, Lamachia inaugura ampliação da sede da subseção

CJA promoverá evento sobre “Visual Law e Legal Design”

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos

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Precatórios Federais: OAB/RS oficia TRF4 e CJF questionando o novo regime de pagamentos

Golpista que se passava por herdeiro de multinacional bilionária é condenado na capital

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

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