JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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18.10.22

17.10.22

14.10.22

Audiência Pública inédita no país: OAB/RS promove debate sobre o uso da inteligência artificial pelo judiciário
Vitória da OAB/RS: entidade garante presença de advogados nos depoimentos de testemunhas em delegacias e refuta nome de profissionais em relatórios de inteligência da Polícia Civil
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral
Candidatos que conseguiram nota mínima devem ser reincluídos em concurso por ausência de “cláusula de barreira” em edital
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
Interrupção prolongada na energia gera indenização
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

13.10.22

11.10.22

10.10.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Alvará é considerado desnecessário para funcionamento de escritório de advocacia

Estagiária de prefeitura não pode receber auxílio emergencial

Ofensa a professora em sala de aula resulta em dano moral

Associação que teve venda suspensa pode manter clientes para preservar equilíbrio

Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias

OAB/RS realiza visita institucional à Superintendência regional da Polícia Federal

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Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum

Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral

Candidatos que conseguiram nota mínima devem ser reincluídos em concurso por ausência de “cláusula de barreira” em edital

Nesta sexta: OAB/RS transmitirá curso extraordinário sobre atualização do PJe

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização

Cidadão que preenche os requisitos para concessão de auxílio-doença tem direito ao benefício a partir da data do requerimento administrativo

Justa causa por discussão entre colegas de trabalho é revertida

HOJE: OAB/RS realizará Audiência Pública inédita sobre o uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

Vitória da OAB/RS: entidade garante presença de advogados nos depoimentos de testemunhas em delegacias e refuta nome de profissionais em relatórios de inteligência da Polícia Civil

Atleta não receberá indenização de uso indevido de imagem por patrocinadores

Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas

Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada

Rede social indenizará usuário que teve dados usados em perfil falso

Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios

Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação

OAB/RS requer suspensão dos prazos ao TRT4 em função da atualização do PJe

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