| Jornal da Ordem Edição 4.392 - Editado em Porto Alegre em 26.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
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Setembro, 2024
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Texto
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01.02.16
Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil
Justiça condena estudante por mortes em ônibus que despencou de viaduto
29.01.16
NOTA OFICIAL
PGR segue exemplo da OAB/RS e questiona uso de depósitos judiciais pelo Executivo
“As subseções são os olhos da seccional”, afirma presidente da OAB/RS ao dar início à Caravana das Prerrogativas
Valor diferenciado para pagamento da anuidade em cota única até sexta-feira (29)
Site de reserva de hotéis é condenado por hospedagem não realizada
Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização
Vítima de acidente causado por atropelamento de animal na pista será indenizada
Justiça condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de arma
Contrato de estágio remunerado não cria vínculo empregatício
Empresa indeniza motorista vítima de assaltos a carga
Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
Cirurgias emergenciais não se enquadram em restrição de carência de plano de saúde
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido em Santa Catarina
28.01.16
Breier e presidente eleito do TJRS reúnem-se para reafirmar cooperação entre instituições
OAB/RS reúne-se com TRT4 para tratar do acúmulo de notas de expediente
Empresa de bebidas é condenada por motorista atropelar estudante
Presidente da OAB/RS participa de reunião de diretores e coordenadores dos cursos da ESA
Rio Grande e Pelotas dão início ao Projeto Verão da CAA/RS 2016
Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Empresa é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima
Turma confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora
Decisão equipara licença maternidade para servidora adotante
Empresa aérea terá de indenizar mãe e filha impedidas de permanecerem em aeronave sem motivo justo
Rede Social condenado a indenizar internauta ao não retirar perfil falso
27.01.16
Advogados defendem inclusão da sociedade individual ao Simples
Presidente da OAB/RS dá início à Caravana das Prerrogativas nesta quinta-feira (28)
Breier reúne-se com presidente do TRF4 para estabelecer aproximação institucional
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