A partir do mês de agosto, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para Agravos de Instrumento será obrigatória. Por isso, a OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), visitou, nesta segunda e terça-feira, municípios da Região das Missões para realizar treinamentos práticos relacionados ao PJe. São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo, Ijuí e Cruz alta foram contemplados com os cursos.
Paralelo a isso, o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) realiza diversos treinamentos referentes ao assunto. Nos dias 15 e 29 de julho, será realizado o Treinamento em Processo Eletrônico para advogados, estagiários e usuários do PJe. Os encontros serão realizados entre 14h30min e 16h30min, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1565 – Porto Alegre).
Já é obrigatória, desde maio, a petição eletrônica em ações originárias do TJ. O ingresso de mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus, suspensão de execução de sentença, suspensão de liminar e medidas cautelares na esfera criminal estão entre as ações obrigatórias.
Segundo Filipe Mallmann, presidente da CEDTI, um curso realizado pelo TJ é uma oportunidade para esclarecer as dúvidas dos advogados. “É importante que os advogados esclareçam todas as dúvidas com o Tribunal. Questionamentos relacionados a questões técnicas, provavelmente, serão sanados já que o TJ é o mantenedor do sistema”, afirma.
Fonte: OAB/RS
