JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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26.07.16

Dia dos avós: decisões do STJ tratam de direitos e deveres

25.07.16

Mês do Advogado terá mais de 50 atividades para toda a classe jurídica gaúcha
OAB/RS discute a destinação de recursos à saúde no dia 08 de agosto
Judiciário não pode determinar que Estado promova concursos públicos
Mães de crianças portadoras de Síndrome de Down conseguem redução da jornada em 50%
Pessoa Jurídica deve comprovar miserabilidade para ter isenção de custas, diz TRF4
Conheça os direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
Candidato não pode entrar por cotas em universidade mais de uma vez

22.07.16

Mês do Advogado terá mais de 50 atividades para toda a classe jurídica gaúcha
Escola Superior de Advocacia abre inscrições para 11 Cursos de Aperfeiçoamento
TJRS usará WhatsApp para fazer intimações
Operada deve restabelecer plano de saúde que foi cancelado sem motivo
Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial
Temer sanciona reajuste salarial de 41% para Judiciário e de 12% para MPF
TRF4 anula cobrança de Imposto de Renda por erro no cálculo de dedução
TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas de empresa de transporte rodoviário do Rio Grande do Sul
Único imóvel da família é impenhorável mesmo que alugado a terceiros, segundo TRF-3

21.07.16

OAB/RS critica falha do Estado em não possuir uma Sala de Estado Maior
Parente de candidato não pode atuar como juiz eleitoral até o fim do pleito
Indenização à professora que deixou emprego para concorrer a bolsa de doutorado é negado, diz TRF4
Hospital deve indenizar filho de mulher agredida por outra paciente
Ações de sustentabilidade nos tribunais economizam recursos públicos
Tribunais trabalhistas revertem até 78% das dispensas por justa causa
Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação

20.07.16

Ordem gaúcha requer providências à Brigada Militar sobre prisão de jornalista em exercício profissional
Aplicativo do Tribunal de Contas de SP transforma cidadão em fiscal
Tribunal Superior do Trabalho divulga novos valores para depósitos recursais
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Abertas as inscrições para os Jogos Estaduais da CAA/RS

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