A Ordem gaúcha propôs, na última semana, a formalização de um Protocolo de Intenções junto ao INSS. O documento, que integra o Plano de Valorização da Advocacia, visa o aperfeiçoamento do atendimento nas agências e deve possibilitarque os advogados tenham acesso aos processos via internet. Recentemente o Conselho Federal da OAB firmou acordo semelhante para garantir o cumprimento às prerrogativas da advocacia nas agências do INSS.

Conforme o documento, o advogado fará um registro na OAB e receberá uma senha, e a partir destes login poderá requerer cópia dos processos via internet. O projeto piloto iniciou na OAB Distrito Federal no mês de março e o estado da Paraíba também já aderiu ao sistema. O convênio deve se estender a todas as Seccionais do País.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou a importância do ato para os advogados. “Já ressaltei em outras ocasiões que a OAB trabalha para garantir as prerrogativas da classe e para facilitar o dia a dia dos advogados. E, desta vez, não foi diferente: poder consultar os processos administrativos do INSS pela internet é mais uma maneira de agilizar o trabalho dos advogados”, disse.

 

Gabriela Milanezi

Assistente de jornalismo 

Fonte: OAB/RS