A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Bancário, lançou a nova edição da Cartilha de Direito Bancário na sexta-feira (05). O objetivo da iniciativa é ser um agente facilitador para os profissionais, suprindo uma lacuna de informações sobre a matéria.

O documento, cuja 1ª edição foi criada em 2008 e relançada em 2014, passou por uma terceira atualização e foi nomeada como: “Cartilha dos Direitos e dos Deveres do Cliente Bancário – Recursos Repetitivos em Direito Bancário e Súmulas”. O material estende as questões abordadas na versões anteriores, agora relacionados ao novo Código de Processo Civil; bem como a publicação de novos recursos especiais repetitivos em matéria de Direito Bancário e novos enunciados de súmula de jurisprudência, do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o presidente da CEDB, Luiz Augusto Beck Da Silva, “a nova edição reúne e atualiza os principais tópicos que mais atingem o consumidor com relação ao Direito Bancário”.

A cartilha também possui uma versão online, que pode ser acessada clicando aqui.

Estiveram presentes o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer; o 2° vice-presidente da CEDB e coordenador da Cartilha, Celso Lopes Seus; além dos demais integrantes da Comissão.

Fonte: OAB/RS