| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
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Novembro, 2024
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05.05.17
“Vamos fazer um trabalho bem direcionado para reduzir a captação irregular de clientes”, enfatiza Breier aos advogados em São Borja
“Queremos saber como funciona o Judiciário na ótica dos advogados”, afirma Breier em visita a subseção de Santiago
Conselho Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público a advogado ofendido por promotora de Justiça
TRF4 confirma sentença que condenou dois homens por tráfico ilegal de armas de fogo
Para STJ, motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado
Mais de 70 anos de prisão para homem que abusava sexualmente das filhas, decide TJ/RS
04.05.17
“Seremos incansáveis na luta pelas prerrogativas”, afirma Breier em encontro com os advogados de Santa Maria
De Colega para Colega: Breier visita advogado com mais de 53 anos profissão, em Santa Maria
NOTA DE APOIO AO CFOAB
Dono de serralheria no Rio Grande do Sul é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado
Novo CPC não eliminou figura do revisor em processos do STJ
Mulher de Cachoeirinha foi ferida com rojão jogado por vizinho e será indenizada
Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos, afirma STJ
03.05.17
Interiorização da OAB: Breier percorrerá 1.500 quilômetros em três dias para compromissos em seis subseções
De Colega para Colega: advogados de Santa Maria, Santiago, São Borja, Itaqui, Uruguaiana e Alegrete recebem visita do presidente
Reta final da Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1 mobiliza Advogados gaúchos
Empregado evangélico de Porto Alegre receberá indenização por ser obrigado a comparecer a missa católica
Execução unificada de títulos de crédito distintos só é permitida com identidade de credor e devedor, diz STJ
Enfermeira coagida a pagar jantares para chefe vence ação indenizatória, diz TRT-10
Policiais rodoviários de São Paulo poderão deduzir integralmente gastos com educação do Imposto de Renda
02.05.17
Ao Conselho Pleno da OAB/RS, Breier afirma: “A advocacia é uma voz fundamental no processo eletrônico”
ESA abre inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário
Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias, afirma TST
Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando intérpretes são os próprios autores das obras, diz STJ
E-book “Comentários à Lei de Execução Fiscal conforme o Novo CPC” está disponível gratuitamente no Portal do Aluno da ESA
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o Brasil
Prescrição do crime tributário é calculada a partir da data da conduta
28.04.17
Após pedido da Ordem gaúcha, TJRS determina a prorrogação dos prazos processuais nesta sexta-feira (28)
Após pleito da OAB/RS, Tribunal Militar prorroga prazos processuais
TRE/RS também suspende expediente e prorroga prazos processuais desta sexta-feira (28)
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