JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.04.17

ESA e Comissão de Direito Sindical debatem a Reforma Trabalhista
Cópias de carnês de contribuição servem de provas de tempo de serviço, afirma TRF4
Regime de urgência da Reforma Trabalhista coloca em risco conquistas históricas da cidadania
TJRJ declara inconstitucional a lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas
TST determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
Mantida condenação à empresa do ramo de bebidas por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

ESA e Comissão de Direito Sindical debatem a Reforma Trabalhista

Cópias de carnês de contribuição servem de provas de tempo de serviço, afirma TRF4

Regime de urgência da Reforma Trabalhista coloca em risco conquistas históricas da cidadania

TJRJ declara inconstitucional a lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas

TST determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada

Mantida condenação à empresa do ramo de bebidas por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

Presidente da OAB/RS defende fim do foro privilegiado e convoca entidades para liderar recuperação do Estado

OAB/RS implementará ações para coibir publicidade irregular na advocacia previdenciária

OAB, CNBB e Conselho de Economia divulgam nota conjunta por uma Previdência justa e ética

Horas extras estão sujeitas à incidência do teto constitucional dos servidores públicos, afirma TJ/DF

Trabalhar só alguns dias da semana não configura eventualidade, afirma TRT-3

Novas regras agilizam devolução de custas no tribunal, afirma STJ

Para STJ, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

Rio Grande: seccional apoia requerimento da subseção sobre falta de estrutura na Justiça do Trabalho

Curso de Aperfeiçoamento da ESA é focado na reforma trabalhista

OAB saúda decisão do STF de criar força tarefa para dar celeridade à análise de processos

Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar, diz TJ/SP

Depressão permite anulação de contrato de prestação de serviços entre empresa e Universidade gaúcha

Projeto apresentado na Câmara dos Deputados exige que multas a consumidor ganhem destaque em contrato

Presidente da OAB/RS será o palestrante do Tá na Mesa da Federasul em 19 de abril

OAB e STJ garantem que nenhum advogado ficará sem sustentação oral

Começa hoje o agendamento da Campanha de Vacinação contra a gripe

Subseção de Espumoso estará fechada até a próxima quinta-feira (20)

TRF4 nega liminar para suspender financiamento de imóveis do Minha Casa Minha Vida no Paraná

Atraso em entrega de imóvel caracteriza dano moral, diz TJ/RS

Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante de empresa do ramo alimentício

Certificação do Inmetro é obrigatória a todas as luvas de borracha, diz TRF4

Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos

ESA promove audiência pública sobre a reforma do CPP nesta segunda-feira (17)

Revisão de contrato garante juros menores a compradora de motocicleta, diz TJ/RS

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