JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.572 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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03.10.17

Gratuito: Os aspectos jurídicos e tributários de Blockchains e de Bitcoins serão discutidos no dia 03/10
Justiça determina que empresa aérea indenize passageiro por defeito na poltrona do avião, diz TJ/RJ
Operadora de telefonia móvel deve restituir em dobro valores cobrados por serviço não utilizado

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Gratuito: Os aspectos jurídicos e tributários de Blockchains e de Bitcoins serão discutidos no dia 03/10

Justiça determina que empresa aérea indenize passageiro por defeito na poltrona do avião, diz TJ/RJ

Operadora de telefonia móvel deve restituir em dobro valores cobrados por serviço não utilizado

IV Colégio de Presidentes: OAB/RS divulga deliberações da Carta de Porto Alegre

VIII Conferência Estadual da Advocacia: último dia atraiu diversos profissionais e estudantes em palestras simultâneas

III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo abordou questões ligadas ao mercado de trabalho e a LGBTIfobia

Colegiado CEJA/RS: presidentes de CEJAs deliberam futuras ações em prol da jovem advocacia gaúcha

Marinha não pode tabelar preço do serviço de praticagem no Brasil, diz STJ

Banco indenizará trabalhadora em 200 mil reais por pressão para atingir metas

TJ/RS eleva indenização a paciente queimado em cirurgia em hospital de Porto Alegre

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de 300 mil reais, afirma TST

Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo em São Paulo

Empresa que oferece plano de saúde é obrigada a custear tratamento domiciliar de paciente

Instrutores de moto escola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade, diz TST

Mulher gaúcha, que alegava perda de movimentos, devido a uma vacina, tem pedido de indenização negado pelo TRF4

"As próximas eleições não serão dos partidos políticos. Serão da nação", afirma Breier em discurso na abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia

“A OAB tem empenhado a bandeira da independência, tendo como seu partido o Brasil, e como sua ideologia a Constituição Federal”, reitera o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia na VIII Conferência Estadual da Advocacia

“Vamos sim construir um País decente e civilizado e sair dessa encrenca e desse imbróglio mais engrandecidos”, afirmou o ex-ministro Carlos Ayres Britto na abertura da Conferência Estadual da Advocacia

Cliente gaúcha que pedia indenização por discussão com funcionária de lotérica tem recurso negado pelo TRF4

Consumidora será indenizada por não receber celular comprado pela internet

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica, diz TST

Mesmo com separação, promessa de doação de bem, feita em pacto antenupcial, deve ser cumprida, afirma STJ

OAB/RS requer ao TJRS o levantamento do segredo de justiça da ação contra o promotor Eugênio Paes Amorim

Marcha pela Democracia: advocacia unida em um ato de combate à corrupção nesta sexta-feira (29)

OAB requer ao STF a contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais

Proibição de doação de sangue por homens gays e violência contra público LGBTI serão debatidas em inédito Congresso de Direito Homoafetivo em Porto Alegre

HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar, afirma TRF4

Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro na Anvisa, afirma STJ

Inscrições abertas para a III Regional Sul - Competição Nacional de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB)

Rede de postos de combustíveis deve pagar 1 milhão reais em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados

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