A diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer, e a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU), Elaine Pagani, estiveram reunidas, nesta quarta-feira (13), no gabinete da diretoria da ESA, para tratar de novos projetos e cursos de aperfeiçoamento em Direito Urbano. A diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Fernanda Osório também participou da reunião. 

No encontro, a diretora da ESA salientou que, no próximo semestre, a Escola ofertará, pela primeira vez, um Curso de Aperfeiçoamento, pois, segundo ele, “há uma carência de cursos e capacitações de qualidade relacionadas à área”. A reunião ainda tratou da organização do II Encontro Nacional de Representantes das Comissões de Direito Urbanístico da OAB, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2018, e também da produção e do lançamento do quarto volume do Livro Digital “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Avanços, retrocessos e desafios”, que será lançado com o evento.

Rosângela salientou que a ESA/RS sempre busca ampliar o conhecimento dos (as) advogados (as) com cursos de qualidade e inovadores: “Estamos trazendo mais um diferencial e um tema que, até então, não tinha sido objeto de curso. Vimos que há uma lacuna importante nessa área, ou seja, há falta de profissionais especializados, bem como de cursos, e é por isso que queremos supri-la com palestras, eventos, seminários, melhorar o entendimento dos advogados e, por consequência, as cidades, os municípios e a cidadania”, frisou. 

A presidente da CEDUPU afirmou que área de Direito Urbano “sempre ficou à sombra do Direito Administrativo”, que passou a ter autonomia a partir do estatuto das cidades, e que, talvez por isso, há um desconhecimento por parte da advocacia: “Queremos divulgar e consolidar mais essa área, que carece de profissionais capacitados e atentos às modificações das cidades. Queremos oportunizar esses eventos, para aumentar as competências dos profissionais ”, salientou.

A diretora da ESA/RS ainda destacou que os livros da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, “Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico Vol 1, Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: temas atuais Vol2 e Direito Urbanístico: Planejamento Urbano- Acessibilidades Vol3, estão disponíveis para download na Biblioteca Virtual do Portal do Aluno da ESA/RS gratuitamente. Basta fazer o login e baixar as obras.

Fonte: OAB/RS