JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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02.08.21

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora
Justiça mantém obrigação de plano de saúde custear cirurgia em paciente renal

30.07.21

29.07.21

28.07.21

27.07.21

26.07.21

23.07.21

22.07.21

21.07.21

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde de empregado

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Justiça mantém obrigação de plano de saúde custear cirurgia em paciente renal

OAB/RS solicita retomada integral das atividades presenciais do TRT4 e disponibilização de salas para depoimentos

Agência de turismo deve indenizar cliente que não recebeu moedas estrangeiras

Justiça do Trabalho nega homologação de acordo extrajudicial por constatar lesão por renúncia a direitos trabalhistas

Banco indenizará cliente que teve o nome negativado

Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado

Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

OAB/RS encaminha novo pedido de providências ao CNJ pela garantia de trabalho da advocacia gaúcha

Ato que vedava a degravação de depoimentos em audiências na Justiça do Trabalho é suspenso pelo CSJT

OAB/RS notifica bancos para cumprirem prazos dos pagamentos de precatórios presenciais

Plano de saúde não pode ser cancelado sem aviso prévio a beneficiário

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças

Não incide Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial

Turma decide que divulgação de fatos públicos não gera dever de indenizar

Crise financeira causada pela pandemia não justifica falta de pagamento de verbas rescisórias

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

Confira a agenda de eventos da semana: conhecimento online e gratuito ao alcance de toda a advocacia

Confirmada condenação de site por exposição indevida de imagem

Juiz concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail

Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras

INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV

Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso

Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento

Jornalista ameaçado em rede social será indenizado por danos morais

Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço

Juíza confirma decisão que negou vínculo de emprego entre ex-conselheiro e clube

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde de empregado

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