JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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12.07.21

09.07.21

8ª Turma do TRT-RS condena empresa de tecnologia por assédio moral e outras irregularidades trabalhistas
Aposentada será indenizada após banco substituir tipo de empréstimo bancário com prejuízo para cliente
Consumidora que teve reajuste de 140% na mensalidade do plano de saúde obtém, na justiça, a nulidade da cláusula

08.07.21

07.07.21

06.07.21

05.07.21

02.07.21

01.07.21

30.06.21

OAB/RS convoca a advocacia gaúcha para ato de assinatura do convênio com o IPE-Saúde

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Autores de livro de matemática acusados de plágio receberão indenização de universidade

Banco é condenado a indenizar cliente que contratou cartão de crédito consignado

Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva

8ª Turma do TRT-RS condena empresa de tecnologia por assédio moral e outras irregularidades trabalhistas

Aposentada será indenizada após banco substituir tipo de empréstimo bancário com prejuízo para cliente

Consumidora que teve reajuste de 140% na mensalidade do plano de saúde obtém, na justiça, a nulidade da cláusula

eproc: Advocacia, agora, pode gerar guias de custas com divisão de valor

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche

Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

Convocação de candidatos com deficiência, além do previsto no edital, por decisão judicial, não representa preterição de candidatos da lista geral

Empregado não é obrigado a ajuizar ação trabalhista no último lugar onde prestou serviços para o empregador

Companhia de energia deve indenizar consumidora que teve nome negativado

Conversão de cheque especial em empréstimo sem contrato viola os direitos do consumidor

Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

Companhia aérea que realizou venda indevida de passagens é condenada a indenizar uma mulher

Confira a agenda de eventos da semana: conhecimento online e gratuito ao alcance de toda a advocacia

Condenação de operadoras por vazamento de dados de consumidores é mantida

Vara do trabalho condena empresa por perseguição e discriminação de um dirigente sindical

Estudante que foi impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada

Após vitória da OAB/RS no CJF, TRF4 divulga lista de comarcas com competência delegada para causas previdenciárias

Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência

Concessionária deve responder por prejuízo causado por oscilação de energia

Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

OAB/RS oficia TRT4 pela manutenção da transcrição de atas de audiência

TJRS divulga orientações para audiências e sustentação oral por videoconferência

Operadora é condenada a indenizar consumidora por conduta abusiva

Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador por dano moral coletivo

Benefício previdenciário, cujo valor não foi limitado pelo teto previdenciário, não faz jus à revisão, baseado no novo teto

OAB/RS convoca a advocacia gaúcha para ato de assinatura do convênio com o IPE-Saúde

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