O Tribunal de Justiça do RS autorizou a nomeação de mais 214 novos servidores e 200 estagiários. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, parabenizou a decisão em resposta aos diversos pleitos realizados pela seccional e as subseções em encontros com a Corregedoria e o TJRS. “Essa conquista garante melhor atendimento para a advocacia, e consequentemente ao cidadão, facilitando o acesso à Justiça.

A proposta é que as vagas destinadas aos novos servidores, concursados, sejam preenchidas por 190 Oficiais Escreventes e 24 Oficiais de Justiça, contemplando, conforme a carga de trabalho, as três entrâncias. Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJRS, em fevereiro deste ano foi publicado edital para remoção de servidores, possibilitando a movimentação dos mesmos, a fim de possibilitar as novas nomeações. 

Após a conclusão deste edital, que deve ocorrer nos próximos dias, poderá ser realizado o levantamento dos números de servidores em cada Comarca e direcionar os novos oficiais escreventes e oficiais de justiça aos locais de maior sobrecarga.

Breier destacou que a nomeação é uma conquista para o pleno exercício da advocacia, promovendo avanço na prestação jurisdicional. “Vai garantir melhorias e poder atender algumas necessidades apresentadas pelas subseções em relação à falta de servidores nas Comarcas e à estrutura precária de prédios do Poder Judiciário”, explicou.

Estagiários

A definição das Comarcas que serão contempladas com 200 novos estagiários deverá ocorrer após a nomeação dos novos servidores, possibilitando que os novos estagiários sejam destinados às unidades com maior carga de trabalho.

O Tribunal de Justiça é o quarto maior do país na esfera estadual, com 4,5 milhões de processos em tramitação.

Com informações do TJRS

Fonte: OAB/RS