JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.02.19

26.02.19

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Funcionária que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais, afirma TST
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Novos estagiários são credenciados pela OAB/RS na primeira Prestação de Compromisso de 2019
ESA/RS realiza primeira reunião da nova diretoria e realinha diretrizes

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Companhia aérea deve indenizar por pânico e atraso em voo, decorrentes de pane em avião

Não reconhecido dano moral por extravio de vestido em lavanderia, afirma TJ/RS

Para TST, gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva

Funcionária que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada

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TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento

Novos estagiários são credenciados pela OAB/RS na primeira Prestação de Compromisso de 2019

ESA/RS realiza primeira reunião da nova diretoria e realinha diretrizes

Conselho Pleno da OAB/RS realiza primeira sessão da nova gestão e delibera pautas relevantes para a advocacia gaúcha

Conselho Pleno aprova indicação dos membros do TED, da Comissão de Orçamento e Contas e da diretoria da ESA/RS

Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente, afirma TST

Lactante garante prioridade para vaga de internato na cidade onde mora com o filho

Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica, diz TJ/RS

Supermercado deve pagar 6 mil reais a funcionária chamada de "pretinha" em Cuiabá

Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos, diz TST

Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

TRT4 condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

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Empregado que trabalhou em condições precárias de estrutura e higiene deve ser indenizado

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Breier participa do Primeiro Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB

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