JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

12.11.20

Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito à reintegração
TRF4 mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante a venda de carro

11.11.20

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
Diretoria da OAB/RS realiza reunião com advocacia da Costa Doce para debater a virtualização do Judiciário
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
3ª Câmara Criminal do TJRS realiza sessões virtuais entre 12 e 19/11, veja orientações

10.11.20

OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19
Breier e presidentes das subseções da região do planalto reúnem-se com Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS para resolver o fechamento dos foros locais
Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio
Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário
Negadas indenizações a uma trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância

09.11.20

II OAB Digital Summit encerra com palestra sobre os impactos da Inteligência Artificial para a advocacia e o Judiciário
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado
Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais

06.11.20

Abertura do II OAB Digital Summit é marcada pelo reconhecimento da OAB/RS como protagonista na temática das novas tecnologias
Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana
Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais

05.11.20

OAB/RS lança campanha para o Mês da Consciência Negra
NOTA OFICIAL
Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
Companhia aérea e fabricante de bebidas são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90

04.11.20

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
II OAB Digital Summit: Entenda como ataques cibernéticos ameaçam a segurança dos dados de usuários e corporações
Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

Primeira

Anterior |122|123|124|125|126|127|128|129|130|131|132 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito à reintegração

TRF4 mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante a venda de carro

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

Diretoria da OAB/RS realiza reunião com advocacia da Costa Doce para debater a virtualização do Judiciário

Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

3ª Câmara Criminal do TJRS realiza sessões virtuais entre 12 e 19/11, veja orientações

OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

Breier e presidentes das subseções da região do planalto reúnem-se com Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS para resolver o fechamento dos foros locais

Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio

Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário

Negadas indenizações a uma trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância

II OAB Digital Summit encerra com palestra sobre os impactos da Inteligência Artificial para a advocacia e o Judiciário

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado

Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais

Abertura do II OAB Digital Summit é marcada pelo reconhecimento da OAB/RS como protagonista na temática das novas tecnologias

Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana

Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais

OAB/RS lança campanha para o Mês da Consciência Negra

NOTA OFICIAL

Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

Companhia aérea e fabricante de bebidas são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

II OAB Digital Summit: Entenda como ataques cibernéticos ameaçam a segurança dos dados de usuários e corporações

Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais

Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

ACESSAR A CONTA