JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.11.20

20.11.20

19.11.20

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora: OAB: 90 anos de independência
Retomados prazos nos processos físicos em 11 Comarcas do Estado
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Consumidora que ficou mais de dez dias sem serviço de internet deve ser indenizada

18.11.20

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação

Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

Nota Oficial

A pedido da OAB/RS, CNJ determina aos Tribunais a disponibilização de salas para oitivas de testemunhas dentro do Foro

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

Atendimento remoto e suspensão de prazos nos processos físicos em Eldorado do Sul

Empregado chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora: OAB: 90 anos de independência

Retomados prazos nos processos físicos em 11 Comarcas do Estado

Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

Consumidora que ficou mais de dez dias sem serviço de internet deve ser indenizada

TJRS confirma condenação de acusado de injúria racial

Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito

OAB/RS garante extinção de empresa que ofertava serviços de advocacia irregulares em ação na Justiça Federal

Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 20 cidades a partir desta terça-feira

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso

Unidade Projeto Pescar Comunidade Jurídico-Trabalhista ESA/RS está com as inscrições abertas para 2021

Reconhecida união estável paralela ao casamento

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

Aposentado atropelado no ponto de ônibus receberá dano moral, material, estético e pensão

Mês da Consciência Negra: Advocacia negra como essência, e não sentença

Nota eproc

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

Falta de contumácia do não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime, decide STJ

Vara Cível de Gravataí com atendimento remoto e suspensão de prazos nos processos físicos

OAB/RS envia ofício ao TRE-RS para assegurar as políticas de acessibilidade nas eleições de 2020

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

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