| Jornal da Ordem Edição 4.524 - Editado em Porto Alegre em 12.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
03.08.23
Falta de local para o aleitamento gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho
Absolvido acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado
Cidade da Advocacia 2023 sediará a X Conferência Estadual da OAB/RS
Reforma Tributária: OAB/RS continua mobilização contra ao aumento de carga, agora com senadores
02.08.23
Edital e-book: Temas atuais do Direito dos Seguros é tema de e-book da ESA/RS e CESPC
Mandado de busca e apreensão em endereço errado gera indenização
Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial
Gestação interrompida de forma involuntária e espontânea não gera estabilidade provisória
01.08.23
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato deve ser devolvido
Empregada demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
31.07.23
Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado
Empregado que discutiu com colega de trabalho tem justa causa revertida
Lajeado e Canoas são as próximas subseções a receber a Caravana da Prestação Jurisdicional
Precatórios Federais: OAB/RS ingressa no CNJ por providências quanto ao regime de pagamento dos precatórios
28.07.23
Cidade da Advocacia | Colegas do interior terão 30% de desconto para vir a Capital durante o evento
Mãe que assumiu infração de trânsito é condenada por falsidade ideológica
Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático
Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
27.07.23
Defesa das prerrogativas: OAB/RS e Polícia Civil firmam acordo na abertura do Colégio de Presidentes da CDAP
Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
Segurança a estudante para avanço de estudos é confirmada
Salário-utilidade, em caso de trabalhador que residia em imóvel, pertencente a empregador
26.07.23
Caravana da Prestação Jurisdicional: OAB/RS percorrerá todas as subseções com encontros voltados à capacitação e melhorias no eproc
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento
É revertida justa causa ocasionada por vídeo de empregada dançando uniformizada em horário de trabalho
25.07.23
Atendimento multidisciplinar de criança com Transtorno do Espectro Autista deve ser restabelecido
Primeira
Anterior
|
57
|
58
|
59
|
60
|
61
|
62
|
63
|
64
|
65
|
66
|
67
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira