JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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15.03.23

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida
Estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19 é afastada

14.03.23

13.03.23

10.03.23

08.03.23

07.03.23

06.03.23

Inovação e tecnologia: OAB/RS inicia automatização das salas nos foros das subseções de Novo Hamburgo e Agudo

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Bolsista cobrado por faculdade deve ser indenizado

Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas em viagem

Indenização por suposta propaganda enganosa é negada e autor por litigância de má-fé é condenado

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem

Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida

Estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19 é afastada

Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia

Evento irá abordar conceitos e temas sobre previdência privada debatidos no Judiciário

Com a presença do governador, do presidente da Assembleia e de lideranças do Poder Judiciário, OAB/RS realiza V Encontro Jurídico na Expodireto, o maior já realizado

Testemunha que mentiu no depoimento é condenada

Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal

Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

Lamachia reúne advocacia em Dom Pedrito para levar pleitos à administração do TJRS

Pleito da OAB/RS: 4ª Vara Cível é instalada na Comarca de Bagé

Conselho Pleno cria nova comissão e aprova novos membros na primeira sessão de 2023

Tokenização imobiliária é tema de palestra da CEDI

Passageiro com voo atrasado deverá receber indenização

Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança

Certidão de antecedentes criminais não pode ser dispensada em pedido de naturalização

Trabalhador com visão parcial é discriminado por chefes e colegas

OAB/RS assina convênio para doação de sangue e de órgãos com a Santa Casa de Porto Alegre

Programa Primeiros Passos: OAB/RS lança curso de iniciação gratuito com orientação para a jovem advocacia

Turma mantém condenação de hotel por furto de pertences de hóspede

Paciente receberá indenização após sofrer queimadura em clínica estética

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