JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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22.02.23

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

17.02.23

15.02.23

14.02.23

13.02.23

09.02.23

08.02.23

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

Honorários: OAB/RS garante a tramitação de recursos especiais sobrestados no TJRS relativos ao artigo 85 do CPC

É legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública sem intermediação das agências de viagens e turismo

Justiça ratifica exclusão de motorista de aplicativo acusado de abuso sexual

Pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva é indeferido

Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual

Fábrica da refrigerantes terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel

Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade

Concessionária deve ressarcir consumidora que teve nome negativado indevidamente

Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel

Redução na anuidade da OAB/RS: Impressões da advocacia sobre a vantagem inédita de 22%

Anuidade 2023: pagamento com vantagem de 22% prorrogado até 15 de fevereiro

Estado deve indenizar paciente por erro médico

Testemunha que mentiu em depoimento acaba condenada pela Justiça

Direito à 'revisão da vida toda' para calcular aposentadoria é garantido

Lamachia realiza reunião na OAB Osório com presidente do TRT-4 para tratar de temas de prestação jurisdicional

OAB/RS informa: atenção a golpes de falsos advogados

Reprodução não autorizada de programação de rádio resulta em violação de propriedade intelectual e concorrência desleal

Homem com esquizofrenia tem dívida suspendida e benefício restabelecido

Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados

Revertida a dispensa por justa causa por discussão com colega de trabalho

Companhia elétrica deve indenizar morador que teve eletrodomésticos danificados devido a apagão

OAB/RS realiza sétima audiência pública da atual gestão e consulta advogados sobre mudança de competência em Varas do Trabalho

Aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição tem matrícula assegurada

Os cursos mais procurados da ESA/RS em 2022 estão de volta

Sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte

Passageiros envolvido em acidente que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados

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