JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.06.19

Para evitar novos abusos, TJ/SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada, diz STJ

06.06.19

Breier encaminha demandas da subseção de Cachoeira do Sul em reunião com corregedora-geral do TJRS
Breier credencia 40 novos advogados em prestação de compromisso
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Homem é condenado a seis anos de reclusão por atacar ex-mulher com golpes de tesoura, diz TJ/SC
Plano de saúde deverá ressarcir paciente que teve mamoplastia negada em São Paulo
TRT-4 nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio

05.06.19

Breier prestigia solenidade de posse da diretoria da subseção de São Gabriel, na região da Campanha
OAB/RS realiza treinamentos do eproc para advocacia do Estado
Violência contra a mulher: OAB/RS participa do lançamento de Questionário de Avaliação de Risco
Aumento de salário compensa redução de gratificação, e banco não pagará diferenças, diz TST
Colégio não é obrigado a garantir vaga à gêmea que não foi sorteada, diz TRF4
Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas
Professora que planejou com o amante a morte do marido permanecerá presa

04.06.19

Breier estará na posse da OAB São Gabriel nesta terça-feira (03)
OAB/RS recebe reunião do Fórum dos Conselhos
SEEU: OAB/RS informa suspensão dos prazos processuais em Varas de Execução Criminal de 03 a 19/06
Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar, diz TJ/SP
Concessionária e terceirizada são condenadas por morte de eletricista no Ceará
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral, diz STJ
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário, diz TST

03.06.19

Presidente da OAB/RS realiza abertura de sessão da CDAP
Breier inaugura nova sala para advocacia gaúcha no OAB/RS Cubo
OAB/RS informa: eproc obrigatório em mais cinco cidades da serra
OAB/RS participa da posse de subseção de Carazinho
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas
Consumidora é condenada por fracionar demanda contra construtora em nove ações em São Paulo

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