JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.05.19

União terá que indenizar passageiro de moto, diz TRF4

08.05.19

OAB/RS informa quais são as agências habilitadas ao pagamento de precatórios do TRF4 acima de R$ 100.000,00 no Estado
Audiência Pública: OAB/RS percorre o Estado para discutir Reforma da Previdência
OAB/RS informa: atualização cadastral no PJE para advocacia gaúcha
Gerente de loja que não exercia efetivamente a função deve ter controle de jornada e receber horas extras
Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica, diz TST
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”, diz STJ
TRF4 suspende sentença que limitava pesca artesanal de tainha em Santa Catarina

07.05.19

06.05.19

03.05.19

02.05.19

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OAB/RS informa quais são as agências habilitadas ao pagamento de precatórios do TRF4 acima de R$ 100.000,00 no Estado

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Breier participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes Desaparecidos

OAB/RS participa da posse da primeira mulher presidente da subseção de Santiago, gestão 2019/2021

Caixa não pode ser responsabilizada por golpe dado em idosa, afirma TRF4

Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade

Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem, diz TST

TRT-4 reconhece culpa exclusiva de vendedor em acidente de trânsito e nega indenizações

Breier prestigia posse da diretoria na subseção de Pelotas e tem encontro na subseção de Jaguarão, na Zona Sul

Breier prestigia posse da diretoria da subseção de São Lourenço do Sul

OAB/RS lança espaço dedicado ao eproc em seu site

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Breier participará da posse da subseção de São Lourenço do Sul e de Pelotas nesta sexta-feira (03)

Breier preside reunião do Fórum dos Conselhos

Breier realizou abertura da primeira Reunião da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto

Comprador pode ser informado sobre pagamento taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato, diz STJ

Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ/SC

Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

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