JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

13.06.19

Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras, afirma TST
Para STJ, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR-116

12.06.19

11.06.19

10.06.19

07.06.19

Primeira

Anterior |178|179|180|181|182|183|184|185|186|187|188 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral

Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras, afirma TST

Para STJ, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR-116

Breier recebe visita institucional da subseção de São Sebastião do Caí

Advocacia gaúcha será contemplada com Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

ESA/RS abre edital do I Concurso de Júri Simulado

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo, afirma TJ/SP

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo, afirma TJ/SP

Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja, afirma TST

Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame em Santa Catarina

TRT-4 confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista

OAB/RS discute Reforma da Previdência em audiências por todo o Estado

OAB/RS apoia painel sobre as Diásporas Africanas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

“Autoimagem como outdoor”: Comissão da Mulher Advogada promove palestra sobre ressignificação do estilo profissional e pessoal

Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida, afirma STJ

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso, diz TST

Médica poderá prorrogar carência do Fies até o fim da residência, diz TRF4

Trabalhadora aceita veículo como parte de pagamento em acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Gravataí

OAB/RS disponibiliza serviço de WhatsApp do plantão 24 horas da CDAP

OAB/RS é a primeira seccional presente no Spotify

OAB/RS informa: suspensão de prazos em oito Varas de Execução Criminal

Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado na cidade de Criciúma

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse, diz STJ

Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês, diz TJ/SP

Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria, afirma TST

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na Zero Hora: Sigilo é sigilo

II Fórum Regional Sul da ANPM: “A Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades” é tema de debates no OAB/RS Cubo

Empresas devem cumprir promessa de oferta veiculada durante Black Friday

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes, diz TJ/SP

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral

Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras, afirma TST

Para STJ, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR-116

Breier recebe visita institucional da subseção de São Sebastião do Caí

Advocacia gaúcha será contemplada com Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

ESA/RS abre edital do I Concurso de Júri Simulado

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo, afirma TJ/SP

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo, afirma TJ/SP

Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja, afirma TST

Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame em Santa Catarina

TRT-4 confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores em processo trabalhista

OAB/RS discute Reforma da Previdência em audiências por todo o Estado

OAB/RS apoia painel sobre as Diásporas Africanas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

“Autoimagem como outdoor”: Comissão da Mulher Advogada promove palestra sobre ressignificação do estilo profissional e pessoal

Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida, afirma STJ

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso, diz TST

Médica poderá prorrogar carência do Fies até o fim da residência, diz TRF4

Trabalhadora aceita veículo como parte de pagamento em acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Gravataí

OAB/RS disponibiliza serviço de WhatsApp do plantão 24 horas da CDAP

OAB/RS é a primeira seccional presente no Spotify

OAB/RS informa: suspensão de prazos em oito Varas de Execução Criminal

Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado na cidade de Criciúma

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse, diz STJ

Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês, diz TJ/SP

Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria, afirma TST

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na Zero Hora: Sigilo é sigilo

II Fórum Regional Sul da ANPM: “A Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades” é tema de debates no OAB/RS Cubo

Empresas devem cumprir promessa de oferta veiculada durante Black Friday

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes, diz TJ/SP

ACESSAR A CONTA