| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
23.06.08
Terror psicológico e assédio moral geram indenização
Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita
CNJ já tem informações de 67% dos juízos do Brasil
MP não tem legitimidade para pedir indenização do DPVAT
CCJ do Senado aprova tipificação de crimes pela web
OAB/RS sugere maior transparência ao governo do Estado
20.06.08
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
Ofensa na televisão gera dano moral
Família de morto difamado em reportagem será indenizada
Empresa aérea é condenada por extraviar bagagens de irmãs
Processo contra mudanças estatutárias é extinto por prescrição do prazo
Remuneração de corretor de seguros deve ter contribuição social inserida
Indenizado aluno que teve matrícula impedida
Turista barrado na Escócia não consegue provar falha de agência
Reconhecida unicidade contratual e vínculo empregatício de autônomo
Incide imposto de renda sobre indenizações por lucros cessantes
Habilitação de celular roubado gera reparação
Poluição deve ser comprovada para configurar crime
OAB/RS trabalha na programação da Semana do Advogado 2008
A convite do governo, OAB/RS reúne-se com Gabinete de Transição
Presidente da OAB/RS recebe medalha de reconhecimento do TJM
19.06.08
Questão objetiva de concurso para juiz no RS é mantida
Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT
Clube gaúcho condenado a indenizar por morte de criança em piscina
Justiça trabalhista é incompetente para julgar anulação de contrato
Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil
Trabalhador demitido por justa causa terá que compensar 13º salário pago adiantado
Extinta ação que acusava o uso de cobaias humanas
Anemia falsiforme qualifica trabalhador como deficiente físico
Cláusula que aumenta, por faixa etária, mensalidade de plano de saúde é nula
Primeira
Anterior
|
1299
|
1300
|
1301
|
1302
|
1303
|
1304
|
1305
|
1306
|
1307
|
1308
|
1309
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira