JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

14.11.08

Negada Justiça gratuita para consultor que ganha R$ 15 mil por mês
Presidente da OAB/RS preside painel na XX Conferência Nacional com a participação de ex-presidentes do CFOAB
Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS promove: Ciclo de estudos de Mediação e Justiça Restaurativa

13.11.08

12.11.08

Primeira

Anterior |1232|1233|1234|1235|1236|1237|1238|1239|1240|1241|1242 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Negada Justiça gratuita para consultor que ganha R$ 15 mil por mês

Presidente da OAB/RS preside painel na XX Conferência Nacional com a participação de ex-presidentes do CFOAB

Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS promove: Ciclo de estudos de Mediação e Justiça Restaurativa

Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF

Negado habeas corpus a acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

Portadora de doença degenerativa não devolverá valor recebido da União para tratar doença no exterior

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

Mantida prisão de policial que portava armas restritas sem autorização

Agência de viagens deve retificar publicidade considerada abusiva

Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

CCJ do Senado aprova interrogatório de presos por videoconferência

Está chegando ao final o prazo para substituir o cartão de identidade profissional

Constituição Federal e precatórios são destaques na abertura dos trabalhos da XX Conferência Nacional dos Advogados

Juizes do trabalho têm direito à ajuda de custo

Ações por erro médico triplicaram em seis anos

Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso

Substituição de penhora é possível em processo de execução

Negado ingresso de Roraima em ação contra ocupação de terra indígena por particulares

Validade de pregão eletrônico para contratação é mantida

Portal de busca deve impedir menção a nome

Vestido de noiva mal feito resulta em reparação

Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro

Parcela vincenda não pode ser inferior ao constante no contrato

Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização a vítima de acidente

Ações de interesses coletivos terão prioridade em tramitação e julgamentos

Criação de 15 cargos de desembargador será votada pela Assembléia Legislativa

Emissão de notas fiscais é um direito constitucional

Emissão de notas fiscais é um direito constitucional

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Negada Justiça gratuita para consultor que ganha R$ 15 mil por mês

Presidente da OAB/RS preside painel na XX Conferência Nacional com a participação de ex-presidentes do CFOAB

Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS promove: Ciclo de estudos de Mediação e Justiça Restaurativa

Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF

Negado habeas corpus a acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

Portadora de doença degenerativa não devolverá valor recebido da União para tratar doença no exterior

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

Mantida prisão de policial que portava armas restritas sem autorização

Agência de viagens deve retificar publicidade considerada abusiva

Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

CCJ do Senado aprova interrogatório de presos por videoconferência

Está chegando ao final o prazo para substituir o cartão de identidade profissional

Constituição Federal e precatórios são destaques na abertura dos trabalhos da XX Conferência Nacional dos Advogados

Juizes do trabalho têm direito à ajuda de custo

Ações por erro médico triplicaram em seis anos

Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso

Substituição de penhora é possível em processo de execução

Negado ingresso de Roraima em ação contra ocupação de terra indígena por particulares

Validade de pregão eletrônico para contratação é mantida

Portal de busca deve impedir menção a nome

Vestido de noiva mal feito resulta em reparação

Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro

Parcela vincenda não pode ser inferior ao constante no contrato

Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização a vítima de acidente

Ações de interesses coletivos terão prioridade em tramitação e julgamentos

Criação de 15 cargos de desembargador será votada pela Assembléia Legislativa

Emissão de notas fiscais é um direito constitucional

Emissão de notas fiscais é um direito constitucional

ACESSAR A CONTA