JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

21.11.08

Anulado ato que transferiu policial militar para reserva remunerada
Negada ação que pedia devolução de presentes após fim do relacionamento
Reintegrada gestante demitida antes de comunicar gravidez
TST aprova mudanças na jurisprudência
União deve responder por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa
Inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins é constitucional
Médico preso por suposta omissão de socorro será indenizado
Presidente da OAB/RS pede o apoio dos senadores Paulo Paim e Pedro Simon e do líder da bancada gaúcha na Câmara, deputado federal Luiz Carlos Busato, para que seja posto em votação o projeto de lei das “férias”
ESA e Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS assinam convênio que dá desconto a profissionais com até cinco anos de inscrição

20.11.08

19.11.08

Primeira

Anterior |1229|1230|1231|1232|1233|1234|1235|1236|1237|1238|1239 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Anulado ato que transferiu policial militar para reserva remunerada

Negada ação que pedia devolução de presentes após fim do relacionamento

Reintegrada gestante demitida antes de comunicar gravidez

TST aprova mudanças na jurisprudência

União deve responder por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

Inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins é constitucional

Médico preso por suposta omissão de socorro será indenizado

Presidente da OAB/RS pede o apoio dos senadores Paulo Paim e Pedro Simon e do líder da bancada gaúcha na Câmara, deputado federal Luiz Carlos Busato, para que seja posto em votação o projeto de lei das “férias”

ESA e Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS assinam convênio que dá desconto a profissionais com até cinco anos de inscrição

Apuradas 12 mil interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça

Advogado fluminense acusado de dançar em audiência processa juiz no CNJ

Esposa que alardeou falsa gravidez não indeniza marido

Sentença assegura direito de jornalista de criticar colega

Anulada condenação de réu interrogado por videoconferência

Após apreensão de bens, sócios obtêm acesso aos autos

Indeferida liminar que questionava desrespeito à Súmula Vinculante 4

Supremo suspende decisões do CNJ

Terapeutas holísticos condenados por manipular remédios são absolvidos

Negado pedido de reconsideração de liminar do banqueiro Daniel Dantas

Mantida prisão de acusado de violência contra a mulher

Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes

TJRS: criação de novos cargos e concurso para juiz

Atleta tem vínculo de emprego reconhecido

Aceito recurso protocolado após horário de expediente devido à fila

TST confirma norma da CLT que garante intervalo para trabalhadoras

Projeto de lei que veda a compensação dos honorários advocatícios, proposto pela OAB/RS, é apresentado na Câmara dos Deputados

Projetos de lei de interesse da advocacia são discutidos pelo presidente da OAB/RS com bancada federal gaúcha

CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

Mantida obrigação de depósito de valor de imóvel penhorado arrematado em leilão

STJ extingue processo disciplinar por declarações contra ex-presidente da República

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro