JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.08.09

Denunciados jovens por maus tratos a animal
Servidor aposentado antes da Emenda Constitucional 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas
Fechamento de hotel gera indenização a consumidores
Novo Foro de Encantado será inaugurado nesta sexta-feira (07)
Justiça manda município aderir ao processo eletrônico
Valor arrecadado com multa aplicada a grevistas deverá ser revertido para a comunidade
Empresa é condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes
Projeto em tramitação no Senado Federal prevê divórcio online
Lamachia requer quebra de sigilo em reunião com juíza da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria
OAB/RS saúda um ano da Lei da Inviolabilidade dos escritórios de advocacia
Sessão Magna Alusiva ao Dia do Advogado é cancelada, conforme orientação da Secretaria Estadual da Saúde, em virtude da pandemia da Gripe A

06.08.09

Gastos com diárias e remunerações do CNJ serão divulgados na internet
Nova perícia pode ser negada quando a anterior é suficiente ao esclarecimento da verdade
Criança na fila de espera ganha o direito à intervenção cirúrgica imediata
Queda de azulejo gera indenização
Órgão governamental paga indenização por atraso em renovação de CNH
Estado é condenado por erro em registro de nascimento
Loja é condenada por não desmagnetizar mercadoria
Homem indenizará vizinhos por morte de cão
Ação popular que pretendia anular privatização da Companhia Siderúrgica Nacional é negada
Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
Recurso que buscava cancelamento de aposentadoria integral é rejeitado
Presidente da OAB/RS requer quebra do segredo de Justiça em processo aberto pelo MPF
Comissão de Legislação do CFOAB destaca luta da OAB/RS por projetos da cidadania
Intervenção da OAB/RS, juntamente com a subseção de Pelotas, restabelece estacionamento de advogados no foro da comarca

05.08.09

Aprovada proposta que pune quem substituir e retirar peças e componentes de automóveis sem autorização expressa do proprietário
Indústria farmacêutica indeniza por venda de remédio com inseto dentro

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