JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.08.09

Companhia terá que indenizar consumidor que teve 24 linhas telefônicas instaladas em seu nome
Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização
Rede de lojas é condenada por danos morais
Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros
Loja indenizará irmãos constrangidos por suposto furto de caneta
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
Boate terá que indenizar segurança baleado por menor
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço

17.08.09

Presidente da OAB/RS critica arquivamento de ações contra Sarney pela Comissão de Ética
OAB/RS requer instalação de Comissão Mista de Acesso à Justiça no Foro da Tristeza, na Capital
Supermercado conseguiu reduzir a indenização que deve pagar por revistar empregado dia após dia
STF fará pelo menos dez julgamentos de repercussão nacional até fim do ano
Mantida condenação de apresentador por matéria veiculada contra deficiente físico
Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente que recebeu tratamento indigno ao tentar trocar celular
Mulher indeniza ex-marido por traição
Empresa responsável pelo Orkut não tem como impedir criação de perfis e comunidades pejorativas
Embargos de declaração sem assinatura não interrompem prazo recursal
Prorrogação de contrato de experiência tem que ser expressamente acertada
Empresa que reteve verbas rescisórias para quitar empréstimo é condenada a pagar novo acerto
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta em empresa pública

14.08.09

CNJ propõe regras de informatização em tribunais
Defensores públicos propõem ao CNJ plantão judiciário integrado nos estados
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
Mergulhador tem direito à pensão integral por acidente de trabalho
Mantida exclusão de candidato que não comprovou envio de documentos previstos no edital
Mulher é condenada a pagar indenização por danos morais depois de acusação indevida
Acidente de consumo com suco resulta em indenização
Banco é condenado por desconto indevido

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Companhia terá que indenizar consumidor que teve 24 linhas telefônicas instaladas em seu nome

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Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

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