O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS (CAJ), conselheiro seccional Cesar Souza, representou a entidade durante a reunião da Comissão Mista entre Ordem gaúcha, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado, nesta sexta-feira (06), no Palácio da Justiça.

Participaram do encontro, os integrantes da CAJ, conselheiro seccional Carlos Henrique Klaser Filho, Elton Fernandes Penna e José Dionisio de Barros Cavalcanti; o chefe de
gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; o juiz-corregedor Antônio Vinícius Amaro; o defensor público corregedor, José Patrício dos Santos; a procuradora do Estado, Juliana Riegel Bertolucci e Márcia Souza Gomes; a dirigente do Escritório da Qualidade do TJRS, Rosália Fonseca; e o serventuário do TJRS, Volnei Rogério Hugen.

A reunião debateu a implementação de medidas para melhorar as rotinas profissionais tanto dos advogados quanto dos serventuários, bem como a prestação jurisdicional.

Entre os assuntos abordados, a OAB/RS reiterou a necessidade dos cartórios atenderem a determinação da Corregedoria, para responderem aos e-mails de questionamentos dos advogados, visando não congestionar as linhas telefônicas. Durante o debate, ficou definido que a Corregedoria irá orientar os cartórios para que utilizem efetivamente os e-mails como ferramentas de comunicação. “É importante que a determinação da Corregedoria seja observada, para que, assim, seja alcançado o objetivo de tal medida”, declarou Souza.

Outro questionamento foi a normatização da carga de processos nos Juizados Especiais Cíveis. Por sua vez, a Corregedoria afirmou que irá enviar para as unidades judiciais autorizações para que os advogados retirem os autos em carga.

A seccional reiterou a proposição para que advogados criminalistas possam fazer consultas online de seus processos por meio de seus nomes no site do TJRS.  “Vamos agilizar a questão junto ao setor de informática para liberar os acessos dos profissionais aos seus autos de forma mais prática”, afirmou Brasil Santos.

A Ordem gaúcha requereu ainda que seja oportunizado aos advogados o agendamento de preferência nos julgamentos do TJRS via e-mail. Sobre o tema, a Corregedoria afirmou que também irá buscar a ampliação do sistema junto ao setor de informática.

A entidade também demandou a normatização para que os advogados executem da sentença os honorários de sucumbência nos próprios autos da ação principal. O TJRS estudará como proceder neste caso.

Busca de solução para a informatização do Arquivo Judicial

Durante a reunião, Souza levantou a questão da dificuldade de informatização do Arquivo Judicial Centralizado do Estado, em Porto Alegre. “Após a solicitação dos processos, os mesmos podem levar até cinco meses para a entrega, o que acaba prejudicando nosso trabalho”, lembrou o conselheiro seccional.

Como solução para o problema, os presentes sugeriram a realização de uma visita ao Arquivo Judicial, com o objetivo de tornar pública a situação da sobrecarga de demandas do local. Após a visita, será estudada a possibilidade de os advogados consultarem e ter vistas dos autos no próprio arquivo.

“Além disso, iremos verificar a possibilidade de criação de uma sala da OAB/RS no Arquivo Judicial, para que o advogado possa ter acesso ao material necessário de imediato, resolvendo, assim, boa parte da demanda de consulta”, assegurou o presidente da CAJ.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759