| Jornal da Ordem Edição 4.668 - Editado em Porto Alegre em 11.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Dezembro, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
26.09.22
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles
Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade
Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
23.09.22
Fabricante é condenada por não trocar aparelho com defeito
Adolescente é indenizado por passar noite sozinho em aeroporto
Pessoa ofendida em grupo de mensagem recebe dano moral
22.09.22
Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção
Companhia de energia elétrica deve pagar indenização por suspensão indevida de energia
Funcionário que migra para outra empresa do mesmo ramo não é caracterizado por prática de concorrência desleal
Piquete da OAB/RS participa do Desfile Farroupilha em Porto Alegre
21.09.22
OAB/RS solicita apoio do TRF4 por cumprimento do BB nos prazos de pagamentos de precatórios e RPV´s
Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé
Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado
19.09.22
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial
Juiz indefere pedido de audiência conciliatória em que mãe quer guarda unilateral
OAB/RS ingressa no CNJ como interessada contra desembargador que ofendeu advogado durante julgamento de recursos do Caso Kiss
15.09.22
Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura
Mantida dispensa por justa causa de recepcionista que xingava pacientes em clínica médica
Falta de sinalização de obra gera indenização após acidente
Lamachia lidera comitiva das subseções da fronteira em reunião no TRF4 por competência das Varas Federais
OAB/RS garante no CSJT suspensão de artigo de Resolução que extingue varas do trabalho
14.09.22
Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado
É possível acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60 horas semanais
Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas
Primeira
Anterior
|
105
|
106
|
107
|
108
|
109
|
110
|
111
|
112
|
113
|
114
|
115
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira