JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.06.21

Banco deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de proteção de crédito
Confirmada indenização a uma trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas

18.06.21

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por dívida não reconhecida
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço

17.06.21

Exame de Ordem mobiliza mais de 10 mil candidatos no Rio Grande do Sul
Rede de supermercados deve pagar R$ 500 mil pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista
Instituição bancária é condenada por cobrar juros de carência
Faculdade é responsabilizada por cobrar pessoa que nunca se matriculou

16.06.21

TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
Ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio injustificado de perfil em Goiânia
Empresa de refrigerantes é condenada por venda de produto impróprio para consumo

15.06.21

OAB/RS anuncia retomada de prazos dos processos físicos no TJRS no dia 15/06
Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada
Fiscal de lojas será indenizado em R$ 10 mil por sofrer transferência abusiva
Empresa de mídia social não é obrigada a indenizar por causa de desabafo postado por usuária

14.06.21

Acesse a agenda de eventos da semana: conhecimento online e gratuito ao alcance de toda a advocacia
Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
Gerente de uma empresa de telefonia que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida
Cliente surpreendida com negativa indevida deve ser indenizada por loja

11.06.21

OAB/RS garante o afastamento de policiais militares que agrediram e quebraram a credencial de advogado no Presídio Central
Servidor público que recebeu diploma de pós-graduação com atraso será indenizado
Ausência de prova na inicial da ação previdenciária leva à extinção do processo sem julgamento do mérito
Contrato desvirtuado de aprendizagem resulta em reconhecimento de vínculo de emprego, decide 6ª Turma

10.06.21

OAB/RS realiza Desagravo Público a advogado que foi agredido e teve a credencial quebrada por policiais militares
Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada
Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
Tribunal concede direito de troca de curso para universitária bolsista de programa estudantil

09.06.21

OAB/RS oficia TRT4 pela abertura da Justiça do Trabalho
OAB/RS garante atendimento exclusivo para a advocacia em agência do INSS de Canoas

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