JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

28.05.21

"A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença

27.05.21

26.05.21

Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Concessionária é condenada por não efetuar religação de energia mesmo após as faturas pagas
1ª Turma do TRT-18 mantém sentença que reconheceu horas extras para trabalhador
OAB/RS realiza prestação de compromisso virtual e credencia 59 novos advogados e novas advogadas

25.05.21

24.05.21

21.05.21

20.05.21

19.05.21

Primeira

Anterior |106|107|108|109|110|111|112|113|114|115|116 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

"A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença

Loja é condenada por não entregar compra de consumidora

3ª Câmara entende que mero desconforto não gera dano moral

Administrador despedido cinco dias após uma crise epiléptica deve ser reintegrado e indenizado

OAB/RS requer informações sobre digitalização e reabertura dos processos físicos ao TJRS

Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso

Concessionária é condenada por não efetuar religação de energia mesmo após as faturas pagas

1ª Turma do TRT-18 mantém sentença que reconheceu horas extras para trabalhador

OAB/RS realiza prestação de compromisso virtual e credencia 59 novos advogados e novas advogadas

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária

Aluna que cursou apenas uma disciplina, em regime de supletivo na rede particular, tem direito ao ingresso no ensino superior por meio do sistema de cotas

Sistema do TJRS restabelece funcionalidade dos Alvarás Judiciais

Bancária ganha direito à mesma gratificação recebida por outros colegas na rescisão contratual

Clínica e médico terão que indenizar paciente por não entregar resultado prometido

Seguradora condenada a indenizar transportadora em R$ 109 mil

Justiça Federal atende pedido da OAB/RS e anuncia antecipação do pagamento de precatórios federais

Avanços nos sistemas do TJRS: confira todas as plataformas e serviços já em operação

Atualizados procedimentos em sessões de julgamento, protocolo e plantão no 2° Grau

Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula

Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a um cliente de banco

Fisioterapeuta contratada como autônoma tem vínculo de emprego reconhecido com plano de saúde

Justiça condena empresa aérea a indenizar passageira por extravio de bagagem

Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual

Empresa de bebida é condenada a pagar adicional de insalubridade e periculosidade a trabalhador que atuava sem EPI’s necessários

Demanda atendida: juntada de áudio e vídeo no eproc do TJRS está habilitada

Editora é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente

Trabalhador será indenizado por ter tido horas extras suprimidas

Interrupção prolongada de energia gera dano moral

Confira as comarcas que retomam o expediente externo a partir desta quarta-feira (19)

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro