JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.07.23

OAB/RS requer à 11ª Vara Federal de Porto Alegre informações acerca de advogados suspeitos de enganar clientes

14.07.23

13.07.23

Cidade da Advocacia: maior evento da história da OAB/RS retorna em agosto – inscrições abertas
Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019
“Reforma Tributária para o bolso do cidadão” – artigo do presidente Lamachia publicado na Zero Hora

12.07.23

11.07.23

10.07.23

07.07.23

06.07.23

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OAB/RS requer à 11ª Vara Federal de Porto Alegre informações acerca de advogados suspeitos de enganar clientes

CDAP realizará II Colégio Estadual de Presidentes de Comissões de Prerrogativas

Rede social deve indenizar usuário que teve conta invadida

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida

Cidade da Advocacia: maior evento da história da OAB/RS retorna em agosto – inscrições abertas

Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil

Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica

Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019

“Reforma Tributária para o bolso do cidadão” – artigo do presidente Lamachia publicado na Zero Hora

Conquista da OAB/RS: eproc passa a ter recálculo automático dos prazos em casos de indisponibilidade no sistema do TJRS

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Dono de oficina é condenado a indenizar cliente que teve o carro furtado

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá dano existencial

Advocacia dativa: publicado o edital de homologação das inscrições

Atraso no diagnóstico de enfermidade gera danos morais para paciente

Consumidor consegue carregador e fones de ouvido para seu celular

Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização

Seminário Tereza de Benguela: CIR realizará evento no Dia Internacional da Mulher Negra

“Exerça a cidadania, respeite a advocacia”: OAB/RS lança campanha em defesa das prerrogativas

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas

Falta de provas do trabalho aos finais de semana causa perda do direito a horas extras

CEDFS da OAB/RS estreia série de eventos Conversas em família

Homem deve arcar com o tratamento psicológico da ex-companheira

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

I Curso da Caravana do eproc - Justiça Estadual: OAB/RS promoverá treinamento na próxima segunda-feira (10)

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

Ré é absolvida por ausência de provas produzidas na fase judicial

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