JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.08.23

03.08.23

02.08.23

01.08.23

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato deve ser devolvido
Empregada demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

31.07.23

28.07.23

27.07.23

26.07.23

Caravana da Prestação Jurisdicional: OAB/RS percorrerá todas as subseções com encontros voltados à capacitação e melhorias no eproc

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Rede social deve reestabelecer perfil de usuário que teve conta invadida

Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem

Com oito horas de programação, OAB/RS realizará VIII Conferência da Mulher Advogada

CCJ da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

Falta de local para o aleitamento gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho

Absolvido acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado

Cidade da Advocacia 2023 sediará a X Conferência Estadual da OAB/RS

Reforma Tributária: OAB/RS continua mobilização contra ao aumento de carga, agora com senadores

Edital e-book: Temas atuais do Direito dos Seguros é tema de e-book da ESA/RS e CESPC

Mandado de busca e apreensão em endereço errado gera indenização

Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial

Gestação interrompida de forma involuntária e espontânea não gera estabilidade provisória

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

Valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato deve ser devolvido

Empregada demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido

Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado

Empregado que discutiu com colega de trabalho tem justa causa revertida

Lajeado e Canoas são as próximas subseções a receber a Caravana da Prestação Jurisdicional

Precatórios Federais: OAB/RS ingressa no CNJ por providências quanto ao regime de pagamento dos precatórios

Cidade da Advocacia | Colegas do interior terão 30% de desconto para vir a Capital durante o evento

Mãe que assumiu infração de trânsito é condenada por falsidade ideológica

Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático

Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade

Defesa das prerrogativas: OAB/RS e Polícia Civil firmam acordo na abertura do Colégio de Presidentes da CDAP

Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta

Segurança a estudante para avanço de estudos é confirmada

Salário-utilidade, em caso de trabalhador que residia em imóvel, pertencente a empregador

Caravana da Prestação Jurisdicional: OAB/RS percorrerá todas as subseções com encontros voltados à capacitação e melhorias no eproc

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