JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.02.17

Advogados têm plano de saúde da Unimed em todo o Estado
Contradição em testemunho deve favorecer quem é acusado em processo, diz TST
Homem deve compensar ex-esposa por uso exclusivo de imóvel do casal
Justiça Federal é competente para julgar crimes ambientais de exportação de animais silvestres
Tabelião indenizará mulher que descobriu no divórcio que nunca foi casada

09.02.17

Advogados podem ter auxílio doença em todo o Estado
OABPrev-RS oferta plano de previdência mais barato, econômico e adaptável somente para advogados gaúchos
CNJ impede transferência de R$ 100 milhões de Judiciário para Executivo
Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente
Transmissão de música na internet é execução pública e autoriza cobrança de direito autoral
Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita

08.02.17

OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
Inscrições do I Beach Soccer da CAA/RS prorrogadas até o dia 09
Conheça os 5 aplicativos gratuitos da OAB/RS que facilitam o dia a dia do advogado
Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros
Levantamento do TJRS mostra perfil das vítimas de crime sexual
Seguro-desemprego pago a mais não pode ser cobrado pela União depois de 5 anos
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária

07.02.17

OAB/RS oferece descontos de até 35% na rede Panvel Farmácias
Impedir depoimento de testemunha configura cerceamento do direito de defesa
Trabalhar oito horas diárias configura dedicação exclusiva
Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento da criança

06.02.17

OAB/RS assina carta aberta sobre a Reforma da Previdência
Após pedido da OAB, Justiça Federal determina a aplicação correta de recursos dos fundos de telecomunicações
OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
Ferramenta on-line calcula prazos de acordo com a CLT
Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet

03.02.17

Imprensa repercute pedido da OAB por quebra de sigilo nas delações da Odebrecht

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