| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
24.02.17
Imunidade tributária só se aplica a quem faz parte da relação jurídica do imposto
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho permite pesquisa personalizada
TRT4 define mecanismos de acesso à informação
Adolescente cumprirá medida socioeducativa por pichação em escola
23.02.17
OAB/RS endossa repúdio contra decisão que criminaliza a advocacia
Desconto em locação de veículos da Localiza para advogados
Lei que exige informações judiciais na matrícula do imóvel entra em vigor
Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva, diz STF
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Justiça do Trabalho lança aplicativo e-JT para smartphone
22.02.17
OAB/RS aprova desagravo público a advogado agredido por promotor
Lamachia debate com ministros do STJ solução para emenda sobre sustentações orais
Em júri, assistente técnico da defesa não conta como testemunha
Divulgar foto íntima de parceira na internet pode virar crime
TJRS tem plantão no carnaval e expediente especial na quarta-feira de cinzas
Empresa pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada
21.02.17
OAB/RS intensificará diálogo com TJRS para soluções de problemas do PJe
Processo eletrônico: Mozilla Firefox descontinua o suporte aos applets do JAVA
STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas
Desavença entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
20.02.17
Em Sessão do Conselho Pleno, Breier apresenta Plano de Valorização da Advocacia
Advocacia enaltece decisão de desembargadora do TRT4 que derruba interferência nos honorários contratuais
Saiba como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios
Quem vive em cidade e possui múltiplos bens não tem direito à aposentadoria rural
Salário e aposentadoria podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
Estacionar na frente de garagem gera dano moral
17.02.17
OAB/RS e entidades debatem com a Administração do TRT4 soluções para a liberação de alvarás trabalhistas
De forma inovadora, OAB/RS possibilita o parcelamento da anuidade no cartão de crédito
Primeira
Anterior
|
300
|
301
|
302
|
303
|
304
|
305
|
306
|
307
|
308
|
309
|
310
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro