O ano de 2017 vem sendo marcado por ajustes internos visando à qualificação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS. As dez turmas julgadoras, cada uma formada por oito advogados, realizam julgamentos praticamente todos os dias e estão atendendo as expectativas da categoria em receber denúncias, efetivar a instrução, realizar os julgamentos e aplicar as punições, quando necessário. “Tenho viajado por todo Estado para conversar com os colegas sobre a necessidade de qualificarmos o processo, desde a instrução inicial. Com isso, estamos observando maior eficiência na atuação do TED”, explica o presidente do tribunal, César Souza.
Até 25 de setembro de 2017, o TED julgou 719 processos. Após os julgamentos, 295 advogados foram suspensos temporariamente. “É importante que a sociedade saiba que a OAB/RS não coloca panos quentes. O que ocorre é que enquanto o processo não for transitado em julgado, ele permanece em sigilo. Com o processo finalizado, podemos divulgar”, explica Souza. “Temos o maior respeito pelo trabalho que o tribunal vem realizando. É fundamental esta atuação para garantir a transparência e punir aqueles advogados que não atuam de forma correta”, destaca o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
A relevância do TED se mostra ainda mais importante quando se analisam os números dos últimos 11 anos (de 2007 a setembro de 2017). Foram 17.485 processos julgados, sendo que 6.298 advogados receberam suspensão temporária. Além disso, 50 advogados foram excluídos da OAB/RS neste mesmo período. “Essa atuação efetiva do TED é um sinal claro para a categoria que seguiremos atuando a partir de nossas atribuições”, salienta César Souza.
Os julgamentos do TED, contudo, não são apenas para condenar. É a oportunidade de advogados se defenderem de acusações indevidas. “Temos casos em que o advogado é absolvido e o culpado é quem acusou”, exemplifica Souza.
O próximo projeto a ser colocado em prática pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS é a Prescrição Zero. O objetivo é fazer com que todos processos que receberam instrução possam ser julgados. “Temos esta meta. O ano vem sendo positivo a partir da dedicação da nossa equipe de trabalho. Vamos seguir atuando intensamente para poder atingir esse resultado. Qualidade e agilidade são palavras-chave neste contexto”, informa Souza.
A sociedade tem acesso a situação dos advogados gaúchos. No site da OAB/RS – www.oabrs.org.br – é possível verificar a lista de advogados excluídos e consultar sobre os suspensos.
Fonte: OAB/RS
