JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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13.12.17

Jornal é condenado por publicidade que ofende concorrente em Santa Catarina
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos, diz TST

12.12.17

OAB/RS comemora rejeição do projeto que aumentava ISSQN em Porto Alegre
OAB/RS percorre interior do Estado para entrega de obras para novas sedes
Artigo Claudio Lamachia: Os Privilégios do Foro
OAB/RS participa do lançamento de implantação da nova versão do PJe no TRT4
Aviso de cancelamento duvidoso gera restabelecimento de plano de saúde de idoso de Porto Alegre
Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas, diz STJ
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa, afirma TST
Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato, diz TJ/RS

11.12.17

Conselheiros estaduais se reúnem para mais uma sessão do Conselho Pleno da OAB/RS
Orgulho gaúcho: leia a íntegra do discurso de Cléa Carpi, Medalha Rui Barbosa
OAB/RS faz alerta sobre negociação envolvendo perdas econômicas das cadernetas de poupança
“O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas”, diz Lamachia sobre dados do Infopen
Justiça do Trabalho: PL que suspende prazos de 20/12 a 20/1 vai à sanção
Palestra sobre INSS Digital inicia nesta segunda-feira (11) e tem mais de mil inscritos
OAB/RS realiza campanha de doação de brinquedos para crianças da Ilha dos Marinheiros
Advogada grávida tem direito a remarcação de audiência no Ceará
Insulto racial a companheira de cela gera regressão de regime, diz TJ/RS
STJ acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”, diz TST

08.12.17

Projeto que criminaliza violação das prerrogativas vai para votação definitiva na Câmara dos Deputados
Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça, após trabalhar 10 anos por determinação liminar, não perde direito a verbas indenizatórias
Negados danos morais por inadimplemento contratual e extinto processo contra uma empresa de plano de previdência
TST reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas
Universidade pode renovar Prouni após nulidade de inscrição no Cadin

07.12.17

Por esvaziamento de quórum, Câmara de Vereadores não vota projeto que prevê injusta arrecadação tributária na Capital
STJ atende OAB e advocacia poderá fazer inscrição para sustentação oral até início das sessões
Convocação para vaga remanescente de universidade não pode ser só pela internet
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso, diz STJ

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