JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.02.18

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável, afirma STJ

09.02.18

Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores, afirma TRT4
Fabricante terá que reparar rachadura em piscina, diz TJ/RS
Loja de móveis de São Leopoldo é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente em Santos
OAB/RS lança campanha para conscientizar mulheres sobre seus direitos

08.02.18

07.02.18

06.02.18

05.02.18

01.02.18

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência, diz TST

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável, afirma STJ

Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores, afirma TRT4

Fabricante terá que reparar rachadura em piscina, diz TJ/RS

Loja de móveis de São Leopoldo é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente em Santos

OAB/RS lança campanha para conscientizar mulheres sobre seus direitos

Banco ressarcirá comerciante vítima de golpe com envelope vazio em Santa Maria

Índice de inadimplência condominial não poderá ser cobrado de arrendatários do PAR em situação regular, diz TRF4

Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória, afirma STJ

STJ mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima

Lamachia critica Gilmar Mendes por “descabida manifestação” contra a OAB

Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo

Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado, diz TST

Paciente que faz uso medicinal de maconha consegue salvo-conduto em São Paulo

Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação, diz STJ

OAB/RS participa de jantar durante a 34ª Cavalgada do Mar em Imbé

Habilitação do “captcha” será exigida em consulta processual do TRT4

Casa noturna terá de indenizar em 1 mil reais cliente empurrada por segurança no Acre

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho em São Paulo

Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista de aplicativo de transporte

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Pellizzer lidera 2,5 mil cavalarianos no início da Cavalgada do Mar

Cumprir obrigações e deveres do cargo não gera gratificação para servidor

Faculdade não pode anular colação de grau sem instaurar processo administrativo, afirma TRF-3

Homem trans de até 45 anos precisa se alistar nas Forças Armadas após mudança

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Importante pleito do Colégio Presidentes da OAB/RS é consagrado, e três novas varas Judiciais serão criadas

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