JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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06.11.18

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência em Goiás
Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado no Rio de Janeiro
Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol em São Paulo
Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada em Joinville, diz TJ/SC
Eleições OAB/RS 2018: veja a nominata completa das três chapas inscritas para o pleito
OAB/RS apoia o XXII Simpósio de Direito Tributário em Porto Alegre

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NOTA OFICIAL

“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito

Curso sobre a “Advocacia Criminal na Resistência ao Arbítrio” reuniu advogados e estudantes da área criminal

Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor, diz STJ

Justiça do Rio de Janeiro decide pelo ressarcimento à vítima de assalto

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança em São Paulo

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova, diz TST

Ordem gaúcha promove sessões de autógrafos na Feira do Livro

Lamachia fala sobre o papel da OAB e da justiça em evento promovido pelo LIDE RS

Publicada no Diário Oficial regulamentação do Diário Eletrônico da OAB

Curso sobre Marcas iniciará no próximo dia 12 de novembro no OAB/RS Cubo

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência em Goiás

Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado no Rio de Janeiro

Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol em São Paulo

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Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco, diz TST

Empresa consegue admissão do seguro-garantia judicial para garantia de execução em São Paulo

Passageira será indenizada em 15 mil reais por extravio de bagagem em voo internacional

Recuperação ambiental não exime responsável de pagar indenização por danos ambientais

OAB vai à Escola conversa com estudantes da Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria

ESA/RS realizará o II Encontro das Escolas de Estado do Rio Grande do Sul - Constituição Federal de 1988 - Avanços e Desafios após 30 anos

OAB/RS comemora sanção da lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Presidente da OAB/RS recebe homenagem no TRE-RS

TST realiza pesquisa para saber satisfação da advocacia com serviços prestados

Médica que não comprovou suposto assédio moral não será indenizada em São Paulo

Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial, diz STJ

Para TST, efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho

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