JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.565 - Editado em Porto Alegre em 09.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

01.02.21

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

29.01.21

28.01.21

27.01.21

26.01.21

OAB/RS informa: atenção às notas de expediente do TRF4
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Supermercado é condenado por danos morais coletivos após venda de produtos vencidos
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

25.01.21

22.01.21

21.01.21

18.12.20

Jornal da Ordem entra em recesso a partir da segunda-feira (21)

Primeira

Anterior |138|139|140|141|142|143|144|145|146|147|148 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Últimos dias para pré-reserva da vacina da gripe

Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo

Site deverá ressarcir cliente por cancelamentos de reservas em hotéis

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

Vídeo: como peticionar no Portal do Processo Eletrônico (PPE) do TJRS sem o Adobe Flash Player

Empresa indenizará atendente que desenvolveu problemas psiquiátricos

Empresa de tecnologia substituirá notebook que apresentou defeito 1 ano e meio depois

Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

OAB/RS informa: TJRS trocará plataforma de videoconferências

Shopping deve fornecer creche para empregadas das lojas

Operadora de saúde deve garantir internação a paciente que teve AVC

Boate deve indenizar por uso indevido de imagem

OAB/RS informa: atenção às notas de expediente do TRF4

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

Supermercado é condenado por danos morais coletivos após venda de produtos vencidos

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

A importância do trabalho institucional da OAB/RS

Encarregado consegue aumentar valor de indenização fixado em R$ 8 mil para R$ 40 mil após situação de homofobia

Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

OAB/RS conquista posto avançado do INSS

Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento

Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

2ª Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

Vendedora chamada no WhatsApp fora do expediente tem horas de sobreaviso negadas

Jornal da Ordem entra em recesso a partir da segunda-feira (21)

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro