JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.03.20

OAB/RS disponibiliza cursos na modalidade EAD gratuitamente
CNJ define plantão extraordinário no Poder Judiciário
Atendendo pedido da OAB/RS, INSS suspende prazos e atendimento presencial até 30 de abril

20.03.20

OAB/RS garante liberação de RPVs e precatórios no TRF4, mesmo em suspensão de prazos
Coronavírus: o porquê de pedirmos a suspensão de prazos e audiências
COVID-19 | Comunicado da CAA/RS
COVID-19: OAB/RS pede liberação de alvarás e ordens de pagamento para Tribunais e Corregedorias

16.03.20

Conselho Pleno aprova criação do Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
TRT4 atende demanda da OAB/RS e anuncia medidas para prevenir coronavírus
Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes
Lei da alienação parental faz 10 anos e pode ser alterada no Congresso
Prescrição em ação penal não impede ação indenizatória no juízo cível
Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado

13.03.20

OAB/RS envia ofício aos Tribunais sobre Coronavírus
COMUNICADO SOBRE O CORONAVÍRUS
Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19
Aprovada tese que garante ao trabalhador em atividade de risco o direito à indenização em caso de acidente
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa

12.03.20

Fórum dos Conselhos firma termo de cooperação com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul
Curso de Direito da Família na prática inicia na ESA/RS
STF reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

11.03.20

A preferida dos gaúchos: OAB/RS ganha prêmio Marcas de Quem Decide
Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Cliente ganha direito à indenização por abordagem de segurança
STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

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