A OAB/RS informa que, a partir de terça-feira (3), todas as 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estarão com atendimento ao público presencial. A decisão do TRT4 inclui ainda autorização de audiências presenciais e faz parte do Plano de Retomada as unidades judiciárias dos 28 municípios que ainda não estavam em funcionamento presencial.

Conforme o TRT4, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.

Cidades que já estão com atendimento presencial:

• Região 1 e 2: Santa Maria e Santiago. 
• Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí.
• Região 6: Taquara.
• Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga.
• Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo.
• Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo.
• Região 10: Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
• Região 11: Santo Ângelo e São Borja.
• Região 12: Cruz Alta. 
• Região 13: Ijuí e Panambi.
• Região 16: Erechim.
• Região 22: Bagé e Dom Pedrito.
• Região 28: Santa Cruz do Sul.
• Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.

Cidades que retomarão o atendimento presencial a partir de terça-feira (3/8):

• Região 3: Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana.
• Região 10: Cachoeirinha (iniciou primeira etapa somente em 19/7, pois estava com prédio em obras)
• Região 14: Santa Rosa.
• Região 15 e 20: Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três Passos.
• Região 17, 18 e 19: Carazinho, Lagoa Vermelha, Marau, Passo Fundo e Soledade.
• Região 21: Arroio Grande, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul.
• Região 23, 24, 25 e 26: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Nova Prata, Vacaria.
• Região 27: Cachoeira do Sul.

Exceções A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande manterão o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020. Até 6 de agosto, a 2ª Vara do Trabalho de Taquara atenderá presencialmente apenas mediante agendamento. Regulamentação O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As. Veja aqui as principais informações sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais. Fonte: Secom/TRT4    

Fonte: OAB/RS