JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.10.20

Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
TJPR nega pedido de estudante de engenharia química por redução de 50% das mensalidades
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

07.10.20

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02.10.20

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto

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OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos

TJSC mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio

Presidente da Ordem dos Advogados de Roma relata os desafios da advocacia italiana durante a pandemia em evento da Escola de Prerrogativas

Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças tem vínculo de emprego reconhecido com o estabelecimento

Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa

Conselho Pleno da OAB/RS aprova eleição direta no CFOAB e indica a necessidade de amplo debate para viabilizar alteração

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier na Zero Hora: Renova-se um pedido: Vote Consciente

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos

TRT4 confirma indenização a camareira que contraiu leptospirose em hotel onde trabalhou

1ª e 2ª Varas Criminais de Gravataí em trabalho remoto por 14 dias a partir de 5/10

TRF4 autoriza realização de atividades presenciais e semipresenciais na Justiça Federal de 1º grau

Justiça Militar do RS terá regime de trabalho híbrido em atividades presenciais e reabertura de prédios

eproc no TJRS terá manutenção neste sábado

Empresários do ramo hospitalar que fraudaram licitação têm condenação penal mantida pelo TRF4

Empregada obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais

OAB/RS lança campanha Vote Consciente para as eleições municipais de 2020

TRF4 anuncia retomada das atividades presenciais

Inclusão indevida em cadastros gera indenização

INSS terá que pagar multa por atraso no cumprimento de decisão judicial

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

Escola de Prerrogativas da OAB/RS recebe o presidente da Ordem dos Advogados de Roma

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

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