A diretoria da OAB/RS para o triênio 2022-2024, liderada pelo presidente Leonardo Lamachia, foi empossada oficialmente na noite desta quarta-feira (16) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A solenidade foi marcada pela emoção, firmes compromissos com a advocacia do estado e pela grande representatividade da sociedade gaúcha presente ao evento. 

Além da presidência de Lamachia, também foram empossados a vice-presidente, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero Silveira; e o tesoureiro, Jorge Luiz Dias Fara. Embora a posse solene tenha ocorrido nesta noite, a atual diretoria vem trabalhando desde o dia 1º de janeiro.
Na cerimônia também tomaram posse os integrantes do conselho estadual da OAB/RS para igual período de 2022-2024, bem como os conselheiros federais do Rio Grande do Sul e os integrantes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS).

A solenidade de posse teve, na sua abertura, a performance de Joca Martins em música de Leopoldo Rassier, que foi cantor, compositor e advogado. Na sequência, o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, declarou aberta a solenidade. Coube ao Coral da CAA/RS a interpretação do Hino Nacional Brasileiro. O secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, leu o juramento prestado por todos os empossados. 

Um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi quando Leonardo Lamachia recebeu a diplomação como presidente. Além de Rafael Horn e do ex-presidente da OAB/RS e conselheiro federal, Ricardo Breier, e do Membro Honorário Vitalício e ex-presidente do CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia – que é irmão do atual presidente da Ordem gaúcha. 

No início de sua manifestação, Leonardo Lamachia reforçou o legado de ex-presidentes da OAB/RS e o trabalho realizado em gestões anteriores. Ao mesmo tempo, ele voltou no tempo quando, há 15 anos, no mesmo Teatro Dante Barone, Claudio Lamachia era empossado presidente para sua primeira gestão. “Foi a partir deste momento que teve início uma revolução na advocacia gaúcha e brasileira. Do Rio Grande do Sul nasceram grandes conquistas para toda a advocacia”, frisou.

Lamachia salientou que, em sua gestão, haverá uma grande defesa das prerrogativas da advocacia. “Quem atenta contra a independência e a liberdade de trabalho do advogado, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito. É fundamental o respeito das autoridades às normas constitucionais”, completou. A chapa liderada por Lamachia foi eleita com 70% dos votos em novembro de 2021, com a indicação de quase 30 mil advogados e advogadas.

Ele reforçou que a OAB/RS seguirá sendo imparcial, isenta e plural. Haverá a defesa dos Direitos Humanos e a intransigente defesa da liberdade de imprensa. “A advocacia gaúcha é qualificada, combativa e respeitada em todo o país, assim como a Ordem do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Em relação ao Poder Judiciário, Lamachia enfatizou que será estabelecido um diálogo franco, permanente, altivo, transparente, equilibrado e respeitoso. “Vamos sempre na busca da construção de soluções”, garantiu. Ao mesmo tempo, disse que a OAB/RS não aceitará redução no horário do atendimento para a prestação jurisdicional. 

“Precisamos da ampliação do horário de atendimento, e não uma redução. Se há estoque de decisões judiciais e audiências, não é lógico, crível e razoável que haja redução no horário de atendimento”, afirmou.

O presidente lembrou que, no país, ainda não é possível uma Justiça 100% virtual, ou a denominada Justiça 4.0 como quer impor o Conselho Nacional de Justiça. “A OAB defende e continuará defendendo os usos das novas tecnologias e a realização de atos processuais na forma virtual, desde que por uma por uma opção do advogado e da parte. Jamais uma imposição, pois inúmeros colegas e cidadãos não possuem o preparo necessário e nem os meios tecnológicos para atuarem em um Judiciário 100% digital”, frisou.

Lamachia pontuou outras três bandeiras que terão destaque na atual gestão: combate à criação de novos cursos de Direito, luta contra qualquer tentativa de aumento de carga tributária e o ativismo judicial em setores do Poder Judiciário. “No caso de novos cursos, se for necessário, vamos à judicialização para impedir essas tentativas”, antecipou, lembrando que a Ordem gaúcha completará 90 anos em abril deste ano.

O presidente da Ordem gaúcha enalteceu o trabalho realizado nas 106 subseções através de seus dirigentes locais, na CAA/RS, na Escola Superior da Advocacia, no Conselho Secional e nas comissões. “Estamos juntos nessa caminhada. Contem com este presidente. Viva a Ordem dos Advogados do Brasil”, resumiu. 

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, fez questão de destacar o trabalho referencial da advocacia gaúcha ao longo dos anos e o exemplo para várias seccionais. Horn destacou que o momento é de união para defesa da classe, já que a pandemia prejudicou milhares de advogados a advogadas. “São muitos e enormes desafios. Cabe a nós, homens e mulheres de Ordem, representar uma classe indispensável à administração da Justiça”, convocou. “Não estamos aqui pela glória, mas pelo dever de seguir lutando, pela defesa das nossas prerrogativas e dos direitos da cidadania e para a defesa do Estado Democrático de Direito”, complementou Horn.

Em discurso de fechamento de ciclo, Ricardo Breier, que esteve à frente da Ordem gaúcha nos últimos seis anos, prestou homenagem aos mais de 600 mil mortos no país pela Covid. Ele lembrou a ex-conselheira seccional e ex-presidente da subseção de Ijuí, Izaura Melo de Freitas, que faleceu vítima da doença. 

Embora todas as dificuldades enfrentadas dos últimos dois anos, Breier destacou as conquistas e avanços num dramático momento para a advocacia em razão das restrições e do fechamento dos Foros. “O projeto da advocacia dativa, digitalização na OAB/RS, IPE Saúde, reformas e melhorias em espaços da Ordem em todo o estado, primeira eleição digital da OAB/RS, plano de carreira dos servidores, entre outras conquistas, fazem parte desta caminhada”, destacou.

Reconduzido à presidência da CAA/RS, Pedro Zanette Alfonsin, destacou o empenho da entidade durante o período da pandemia e ressaltou a dedicação da Caixa para dar suporte para a advocacia gaúcha. “Seguiremos ampliando a assistência na área da saúde em todas as regiões do estado. Seremos incansável em fazer o IPE Saúde trazer benefícios reais para nossos colegas”, salientou Alfonsin, destacando também investimentos no lazer para a classe.

O vice-governador gaúcho, Ranolfo Vieira Júnior, representando o governador Eduardo Leite, esteve presencialmente no Teatro Dante Barone e reconheceu a relevância da OAB/RS. “A OAB é de suprema importância na República brasileira. E no Rio Grande do Sul não é diferente. Desejo ao presidente Lamachia sucesso na condução dessa nobre missão”, destacou.

PRESENÇAS

Entre as autoridades presentes, destaque para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sol, Valdeci Oliveira; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; a defensora pública-geral do estado em exercício, Rafaela Consalter; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; coordenador da Concad e presidente da CAA do Distrito Federal, Eduardo Uchôa Athayde; prefeito em exercício de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim; representante da presidência da Câmara de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia Arcebispo; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal; vice-presidente do IARGS, Liana Bestetti; ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha; ex-presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Bertolucci; presidente da OAB do Distrito Federal, Delio Fortes Lins e Silva Junior; presidente da OAB de Pernambuco, Fernando Jardim Ribeiro Lins; presidente da OAB do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho; vice-presidente da OAB do Paraná, Fernando Estevão Deneka; presidente da CAA do Paraná, Fabiano Baracat; presidente da CAA de Santa Catarina, Juliano Mandelli; dirigentes da OAB no Rio Grande do Sul, presidentes e representes de entidades e conselhos, deputados estaduais, advogados e advogadas, imprensa, colaboradores da OAB/RS, familiares dos empossados e imprensa.

Confira a nominata de todos os empossados:

Diretoria OAB/RS
Leonardo Lamachia (presidente); Neusa Bastos (vice-presidente); Gustavo Juchem (secretário-geral); Karina Contiero (secretária-geral adjunta) e Jorge Fara (tesoureiro).

Diretoria da CAA/RS
Pedro Zanette Alfonsin (presidente); Paula Grill Silva Pereira (vice-presidente); Morgana Bordignon (secretária-geral); Alessandra Glufke (secretária-geral adjunta) e Matheus Ayres Torres (tesoureiro).

Conselheiros federais
Ricardo Ferreira Breier, Rafael Braude Canterji, Greice Fonseca Stocker, Renato da Costa Figueira, Rosângela Maria Herzer dos Santos, Mariana Melara Reis.

Conselheiros seccionais
Airton Ruschel, Ana Lúcia Kaercher Piccoli, Ana Lucia Santos da Motta, Ana Maria Brongar de Castro, Antonio Cesar Peres da Silva, Aristides de Pietro Neto, Armando Moutinho Perin, Arodi de Lima Gomes, Artur da Fonseca Alvim, Augusto Solano Lopes Costa, Carlos Horacio Bonamigo Filho, Cesar Souza, Claridê Chitolina Taffarel, Claudia Lima Marques, Claudia Sobreiro de Oliveira, Cristian do Carmo Rios, Daniel Junior de Melo Barreto, Darci Guimarães Ribeiro, Delma Silveira Ibias, Domingos Henrique Baldini Martin, Dorival Sebastiao Ipe da Silva, Eduardo Ferreira Bandeira de Mello, Eduardo Kucker Zaffari, Eduardo Lemos Barbosa, Fabio Scherer de Moura, Filipe Pereira Mallmann, Gabriel Lopes Moreira, Gerson Fischmann, Graziela Cardoso Vanin, Joao Ulisses Bica Machado Filho, Jorge Luis Terra da Silva, Josana Rosolen Rivoli, Karla Regina Meura da Silva, Lea Denise Presser Potrick, Leda Regina Moraes Roberto, Liane Bestetti, Luciana Rodrigues da Silva Martinez Buttelli, Luiz Augusto Goncalves de Goncalves, Luiz Felipe Mallmann de Magalhaes, Luiz Henrique Neves Pires, Marçal dos Santos Diogo, Márcia Schwantes, Marco Antonio Birnfeld, Maria Aparecida Bergamo Finger, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Maria de Fatima Zachia Paludo, Maria Ercilia Hostyn Gralha, Maria Helena Camargo Dornelles, Maria Isabel Pereira da Costa, Maricel Pereira de Lima, Marília Longo do Nascimento, Nara Terezinha Piccinini da Silva, Péricles Lamartine Palma da Costa, Regina Adylles Endler Guimarães, Regina Pereira Soares, Ricardo Borges Ranzolin, Roberta Schaun da Silva, Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz, Roselaine dos Santos Esmério Chiavenato, Rosemari Hofmeister, Silvio Corrêa da Silva, Sulamita Terezinha Santos Cabral, Tania Regina Maciel Antunes, Teresa Cristina Fernandes Moesch, Tiago Beck Kidricki, Aleksei Sosa Rebelo, Andrea da Costa Campos, Antonio Carmelo Zanette, Arícia Carolina Rosa dos Santos, Bianca Calçada Pontes, Bruna Razerra, Carlos Luiz Sioda Kremer, Carmelina Ida Mazzardo, Caroline Albuquerque Cabrera, Claudio Garighan da Silva Junior, Cristiane Eveline Ferreira da Silva, Daiane Ianzer Lucas, Denilson Jose da Silva Prestes, Ditmar Adalberto Strahl, Edmilso Michelon, Eliane Chalmes Magalhães, Eliete Costa de Souza da Silva, Elizara Nunes, Fabiana Bica Machado, Fabiana Lang Santos Cardoso, Fabiane da Rosa Cavalcanti, Fabiane Xavier Pereira, Filipe Ribeiro Santos, Franchesca Rodrigues de Souza, Giovani Quadros Andrighi, Gustavo Adolfo Victorino Grehs, Isabel Danieli Nardon Siciliana, Ivam Roque Sa Brocca, Ivan Pareta de Oliveira Júnior, Janaína Magali Cordeiro da Silva, Jarbas Iran Ernandes de Brito, Jeferson Rodrigues, João Herminio Marques de Carvalho e Silva, Jorge Marquesan Junior, Jose Fernando Lutz Coelho, Josias dos Santos, Juliana Maria Ferreira de Noronha, Kalin Cogo Rodrigues, Laura Xavier da Costa Brewster, Leandro da Cruz Soares, Leandro Pogorzelski, Leonardo Ferreira Mello Vaz, Leticia da Rosa dos Santos, Leticia Marques Padilha, Libia Suzana Garcia da Silva, Luciana Pereira da Costa, Luciano Benetti Correa da Silva, Luciano Hillebrand Feldmann, Luis Eduardo de La Rosa D’Avila, Luiz Gustavo Heiss Schiessl, Magda de Araujo Prates, Marcelo Godinho Marinho, Marcos Eduardo Faes Eberhardt, Maria Regina Wingert Abel, Mateus da Silva Rosa Pereira, Michelle da Silva Guardati Vieira, Patrícia da Silveira Oliveira, Raimar Rodrigues Machado, Renan Adaime Duarte, Renata Gabert De Souza, Renata Santos da Silva, Rochele Oliveira Silva, Rodrigo Tönniges Puggina, Rogério Vargas dos Santos, Rosana Matos Ferrer, Silvia Odete Medeiros Biasi, Tito Claudio Moura Moreira, Vanessa Gonçalves Silveira, Vicente Touguinha Antonacci e Vilnei Pinheiro Sessim.

Fonte: OAB/RS