JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.09.20

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

31.08.20

Você é a favor do retorno do atendimento presencial no Poder Judiciário, com as devidas cautelas sanitárias?
É hoje: OAB/RS realiza abertura oficial do calendário da Escola de Prerrogativas durante Mês da Advocacia
Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF4
Mecânico que causou incêndio em veículo ao agir de forma negligente tem indenizações negadas
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide STJ

28.08.20

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24.08.20

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Você é a favor do retorno do atendimento presencial no Poder Judiciário, com as devidas cautelas sanitárias?

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Aniversário ESA/RS 35 anos: Comemore junto com a Escola no evento virtual

OAB/RS informa: prazos dos processos administrativos tributários da Fazenda do RS retornam no dia 31

Município de Gramado deverá apresentar plano de fiscalização de estabelecimentos

Banco não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros

Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas

STF decide que magistrados devem receber os advogados sem a necessidade de hora marcada

Sonho de ser advogado: menino que estuda em tenda na lavoura recebe apoio da OAB/RS

Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial

Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares

Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

É hoje: Novo FUNDEB volta a ser tema de debate na OAB/RS durante o Mês da Advocacia

Negado pedido para que cães e gatos figurassem como autores de ação judicial

TRF4 disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais

Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas

Ampliação e inclusividade: eproc será implantado na área da Infância e Juventude

É hoje: CEIR realiza 1ª Conferência Estadual da Igualdade Racial no Mês da Advocacia

Prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal

Trabalhadora que aguardava até duas horas para poder ir ao banheiro deve ser indenizada

Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público

OAB/RS informa: funcionamento das comarcas e andamento de prazos serão atualizados às terças-feiras

É hoje: População trans e pandemia são temas de webinar

TJSP acolhe pedido de dupla maternidade

Banco é isento de responsabilidade por golpe sofrido por cliente em transação de carro

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